O desembargador Juvenal Pereira da Silva é o responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus, neste fim de semana (29 e 30 de junho), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O magistrado contará com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3476 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, da Vara Especializada de Execução Fiscal. O servidor João Bosco Soares da Silva Filho dará suporte a magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6733/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal, com o auxílio da gestora Rosevete dos Santos Maciel Teixeira. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6295/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Marilza Aparecida Vitório, da Segunda Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Cássia Regina Navarros. Os telefones de contato são: (65) 3688-8424/99225-1385.
Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/MT)
