Mato Grosso está prestes a ter uma Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Isso porque, o Ministério da Justiça, com a ideia de “copiar” a força-tarefa da Lava Jato, determinou à todos os Estados do país que implantem a unidade especializada.
A criação fará com que a Deccor receba repasses federais do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme explicou o delegado-geral de Polícia, Mário Dermeval.
“Já trabalhamos com o Ministério da Justiça há 8 meses para a implantação da unidade, que diga-se de passagem é uma determinação do governo federal. Pretende-se no Brasil todo, nas 27 unidades da federação, ter delegacias de combate à corrupção, estas que aos moldes das investigações realizadas, através de forças-tarefas, tipo a Lava Jato, vão permitir uma investigação muito mais ampla, através da qual o criminoso principalmente de organização criminosa e que lesa o patrimônio público, na maioria das vezes, tenha seu patrimônio identificado, as quadrilhas por completas identificadas e presas, e esses recursos oriundos da ilicitude retornem para o Estado para que sejam utilizados justamente para essa mesma polícia que combateu o crime, para que ela cada vez mais tenha estrutura para o combate rígido às organizações criminosas. As Deccors estão em via de implantação e devem ter funcionamento até o final do ano em todo o país. Os estados que não tiverem essas unidades em funcionamento até o ano que vem não conseguirão ter acesso à esses recursos para o combate ao crime”.
Segundo ele, a implantação da Deccor mato-grossense se dará por meio de decreto, que vai extinguir a Delegacia Fazendária (Defaz) que passará a ser um setor na unidade especializada.
“No caso de Mato Grosso, já se estuda um decreto, que está em vias finais de elaboração, que será encaminhado ao Poder Legislativo e assim que houver a decretação, com a criação da nova unidade, ela trabalhará a princípio associada à Delegacia Fazendária, que também realiza o combate aos crimes de corrupção, principalmente contra o patrimônio público, porém no segundo momento, com a mudança da Lei 407 a intenção da Delegacia Fazendária se que se torne um setor dentro da delegacia especializada de corrupção. Consequentemente, iniciaríamos o combate mais específico à esse delito e por termos uma unidade em funcionamento receberíamos uma quantidade maior de investimento, que nos permitirá um combate cada vez rígido e amplo em relação aos crimes de corrupção”, declarou.
