A Defensoria Pública de Mato Grosso trabalhará nesta quinta (8) e sexta-feira (9) em regime de plantão, ou seja, apenas casos de urgência e emergência serão atendidos pelos defensores públicos.
Na quinta-feira é feriado nacional, data em que se comemora o Dia da Justiça, segundo o Decreto-Lei nº 8.292/1945. E na Defensoria Pública, ela foi regulamentada pela Resolução 031/2022, assinada pelo defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz e publicada no Diário Oficial de 18 de novembro.
A mesma resolução que regulamenta o feriado de quinta, também estabelece a sexta-feira (9) como ponto facultativo no órgão. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso também não haverá expediente nos dois dias.
O Dia da Justiça busca reconhecer a importância e homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os órgãos e profissionais responsáveis em fazer com que ela seja cumprida com imparcialidade.
Estabelecida por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951, a data é feriado em todo o país e nesse dia, os órgãos do Sistema de Justiça não funcionarão. (Com informações da Assessoria da DPMT)
