O Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso elegeu, por 11 votos, o defensor público Carlos Eduardo Roika para a função de corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso no biênio 2023/2024.
Roika é primeiro subcorregedor-geral do órgão há quatro anos, na equipe do atual corregedor-geral, Márcio Dorileo.
Após a votação, o nome do eleito foi oficialmente repassado ao defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, que informou durante a reunião que fará a nomeação, via Diário Oficial.
Dos 12 integrantes do Conselho, apenas um não participou da eleição por estar de férias, o que fez o corregedor eleito ser confirmado na vaga de forma unânime pelos presentes. Roika foi o único inscrito para a vaga. Ele informou que entrou na Defensoria Pública no ano de 2000, iniciando sua atuação profissional em Juína, nas áreas cível e criminal.
Roika afirmou que muito já foi feito pela Corregedoria nos últimos quatro anos, mas, muito ainda precisa ser executado, principalmente depois do período difícil e restritivo vivido com a pandemia.
“A minha determinação é de finalizar os projetos, assim como melhorar os que estão em andamento, com o objetivo de manter, juntamente com todas as membras, membros, servidoras e servidores, ainda mais o nome da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, como uma das melhores Instituições brasileiras no atendimento da população vulnerável. É com esse objetivo que irei assumir o cargo de corregedor-geral nos próximos dois anos”, disse.
Ele citou como exemplo de linha de atuação os levantamentos estatísticos e de análise de dados que a área desenvolve.
“Temos a necessidade premente de continuar esse trabalho pela implantação do sistema Solar, compilando tais dados, em um único e mais prático banco de dados, para assim, abandonar os formulários e o preenchimento do Relatório de Atividades (RMA). Esse trabalho visa subsidiar a atuação das atividades dos Núcleos e colaborar com a Administração Superior na tomada de decisões, tudo de maneira rápida e eficaz”, explicou.
Roika ainda lembrou que terá como diretriz a ideia básica, já adotada, de que a Corregedoria deve atuar, sempre, de maneira proativa, esclarecendo e norteando os trabalhos gerenciais e forenses dos núcleos, conduta que evita o surgimento de ações correcionais, evitáveis e desnecessárias. “Nesse diapasão, filio-me ao grupo de administrativistas que defendem que, em caso de faltas leves ou médias, deve-se aplicar medidas alternativas às penas administrativas, cuja finalidade é cientificar o (a) requerido (a) sobre a irregularidade de sua conduta e dele (a) obter o comprometimento de se ajustar aos deveres e responsabilidades previstas na nossa legislação”, informou.
Como corregedor, Roika disse que atuará em conjunto com o público interno da Defensoria Pública, com a Ouvidoria e com a Escola Superior do órgão, na busca de capacitações e cursos que supram as necessidades de trabalho do órgão, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados ao cidadão. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
