facebook instagram
Cuiabá, 18 de Julho de 2024
logo
18 de Julho de 2024

Administrativo Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020, 08:51 - A | A

07 de Agosto de 2020, 08h:51 - A | A

Administrativo / NA PRÓXIMA SEGUNDA

Cinco comarcas mato-grossenses voltam às atividades presenciais

A autorização para o retorno consta da Portaria nº 526-PRES e considerou os dois últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Mato Grosso, divulgados nos dias 3 e 6 de agosto

Da Redação



Classificadas como de risco baixo e moderado para contaminação pelo coronavírus, as comarcas de Barra do Bugres, Peixoto de Azevedo, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde e Tapurah iniciarão a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) na próxima segunda-feira (10).

A autorização para o retorno consta da Portaria nº 526-PRES e considerou os dois últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde de Mato Grosso, divulgados nos dias 3 e 6 de agosto.

Nessa primeira etapa haverá apenas expediente interno, com retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no período das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidas na Portaria-Conjunta nº 428/2020. A progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas, para alto e muito alto. Nesses casos, o retorno será suspenso, mesmo para aquelas que já tenham iniciado o PRPAP.

Foi o que ocorreu com as comarcas de Alto Taquari, Apiacás, Arenápolis, Querência e Sapezal. No boletim do dia 6, elas foram classificadas como de “risco alto” e “muito alto”, e tiveram o retorno programado suspenso.

Balanço

Das 79 comarcas do Estado, 50 (63,29%) já iniciaram o plano de retorno às atividades presenciais.

São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.

Na próxima segunda-feira (dia 10) também retomam trabalhos as comarcas de Nova Xavantina, Colniza, Guiratinga, Poconé. Com as cincos já confirmadas para dar início PRPAP na próxima segunda-feira, 59 das 79 comarcas estarão em atividade presencial.

Confira abaixo a Portaria nº 526-PRES. (Com informações da Assessoria do TJMT)