A partir de segunda-feira (5), o primeiro grau do Judiciário de Mato Grosso contá com uma nova funcionalidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe): a emissão da Certidão de Objeto e Pé com apenas um clique.
Até então, a emissão da Certidão de Objeto e Pé era realizada de forma manual.
Com a implementação da nova funcionalidade, o processo será simplificado e deve garantir mais celeridade aos advogados.
A diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), Renata Bueno, destacou que primeiro esse projeto foi implantado no PJe de segundo grau. "Estamos comprometidos em aprimorar continuamente nossos serviços, buscando soluções que otimizem o trabalho dos profissionais envolvidos no processo judicial", ressaltou.
A Certidão de Objeto e Pé é um documento de fé pública que detalha o objeto (matéria/tipo) de uma ação em curso e em que pé (fase/momento processual) ela se encontra. Advogados frequentemente solicitam esse documento para subsidiar seus clientes em situações que exigem comprovação jurídica, como concursos públicos, candidaturas a cargos eletivos, ou contratos de financiamento.
Para usufruir da nova funcionalidade, os advogados devem peticionar no PJe selecionando a opção "Emissão de certidão de objeto e pé". Em seguida, é necessário acessar o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para emitir a guia, caso o processo não seja de justiça gratuita. O sistema iniciará automaticamente um fluxo paralelo na secretaria judicial, com a tarefa [CGJ] - Aguardar pagamento de custas, permitindo que o servidor gere a certidão com apenas um clique. (Com informações da Assessoria do TJMT)
