Da Redação
Em menos de dois meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá já realizou 1.775 audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência.
“As videoconferências representam a esperança de podermos movimentar os processos. Isso porque nos Juizados Especiais o processo não tem andamento enquanto não acontece essa primeira audiência. Quando a gente possibilita que ela ocorra, a gente proporciona à parte o que ela quer: a movimentação processual”, explicou o coordenador do Cejusc, juiz Hildebrando da Costa Marques.
As audiências virtuais tiveram início em 11 de maio, inicialmente em relação a processos em trâmite no 8º Juizado. Na sequência, em 20 de maio, elas se estenderam ao 2º e 6º Juizados. E, com a edição do Provimento n. 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça, outros quatro Juizados também deram início às audiências por videoconferência (1º, 3º, 4º e 5º). Nos próximos dias, o Juizado Especial da Fazenda Pública será a próxima unidade a aderir à iniciativa.
Segundo o magistrado, a realização das audiências, mesmo em tempos de pandemia, quando os prédios do Poder Judiciário se encontram fechados para evitar a propagação da Covid-19, é importante para os advogados, para as partes e para a instituição.
“O Judiciário não para. Ele precisa se reinventar a cada minuto para se adequar a essa situação. A cada dia o Judiciário está encontrando uma nova solução para não deixar o jurisdicionado desemparado. Temos feito a nossa parte para garantir que a Justiça chegue a quem precisa”, ressaltou.
Para o juiz Hildebrando Marques, a experiência advinda com o teletrabalho tem sido positiva. Ele destacou, ainda, pontos positivos para as partes, como a possibilidade de participar das audiências de sua própria casa.
“É muito mais confortável fazer isso de casa do que ter que se deslocar. Da onde estiver, basta ligar o computador ou o celular e participar da audiência. A pandemia nos forçou, forçou as partes, a ter que experimentar e vencer o receio do novo”, observou.
A gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá, Maria Helena de Deus Bezerra, explicou que são realizadas audiências pré-processuais e processuais. Os assuntos mais comuns são ações de cobrança, não cumprimento de acordos e prestação de serviços, como telefonia, energia elétrica e fornecimento de água.
Em maio, foram realizadas 285 audiências e, em junho, até a última quinta-feira (25), mais 1.490.
“Estamos trabalhando com todas as seis salas de audiência funcionando normalmente. Cada um está em sua casa, mas todos continuam atuando por meio de videoconferência. Todos os dias temos auxiliado os advogados, as partes e os conciliadores. A gente continua, à distância, dando todo suporte para que as audiências possam acontecer. Nesse primeiro momento, estão sendo realizadas aquelas audiências em que temos representantes legais nos dois polos”, explica Maria Helena. “Estamos bastante otimistas para que essa ferramenta possa permanecer no Poder Judiciário, mesmo após o fim da pandemia, como mais uma porta para o jurisdicionado, uma forma de realizar a Justiça”, complementou a gestora. (Com informações da Assessoria do TJMT)
