Lucielly Melo
Na busca pela ascensão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os 41 juízes que disputam as quatro vagas para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, foram intimados a apresentarem cinco decisões proferidas por eles mesmos nos últimos dois anos.
É o que determinou o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar em intimação aos candidatos publicada no último dia 8.
Além das decisões, cursos realizados pelos candidatos também vão ser levados em consideração, assim como relatórios estatísticos de desempenho, produtividade e presteza dos magistrados.
Os magistrados deverão escolher sentenças ou votos proferidos nos últimos dois anos e encaminhá-los ao TJ, num prazo de cinco dias. Não valerão as decisões dadas durante período em que juízes atuaram no TJ, por meio de convocação.
“Intimem-se os concorrentes, por Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo do envio no e-mail funcional de todos os magistrados concorrentes, solicitando-lhes, no prazo de 5 (cinco) dias, o envio de cópias de 5 (cinco) sentenças, decisões ou votos, a sua escolha, prolatados nos últimos 02 (dois) anos, excetuando do citado período os juízes convocados consoante preconiza o §3º do art. 4º da Resolução supramencionada, as quais deverão ser encaminhadas por meio do sistema CIA à lotação “DJA – Departamento Judiciário Administrativo – DJA – SDCR””.
Conforme Eduardo Calmon, o Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância está elaborando o mapa estatístico, com relação ao desempenho dos juízes concorrentes, para os magistrados avaliadores, conforme determina o artigo 12, §1º, da Resolução n° 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Ainda, é importante frisar que para que os membros votantes do Tribunal Pleno possam declarar os fundamentos de sua convicção com relação aos critérios estabelecidos no art. 4º, IV, da Resolução n. 106/2010 do CNJ, no tocante à qualidade das decisões prolatadas com base no artigo 5º, da aludida Resolução, é necessário o envio de sentenças, decisões ou votos, por parte dos concorrentes”, destacou na intimação.
Logo após, os juízes terão acesso às informações dos seus concorrentes para protocolarem eventuais impugnações.
Posteriormente, os atuais 31 desembargadores terão acessos aos dados dos candidatos para, em sessão a ser pautada pela presidente do TJ, escolherem os quatro merecedores à ascensão.
Confira abaixo a lista dos juízes que disputam às vagas:
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Paulo Sergio Carreira de Souza
Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
Sergio Valério
Abel Balbino Guimarães
Márcio Aparecido Guedes
João Bosco Soares da Silva
Valmir Alaércio dos Santos
Jones Gattass Dias
Ester Belém Nunes
Lúcia Peruffo
Paulo Márcio Soares de Carvalho
Anglizey Solivan de Oliveira
Aristeu Dias Batista Vilella
Luís Aparecido Bortolussi Júnior
Alexandre Elias Filho
Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
Antônio Veloso Peleja Júnior
Milene Aparecida Pereira Beltramini
João Alberto Menna Barreto Duarte
Marcos Aurélio dos Reis Ferreira
Maria Mazarelo Farias Pinto
Gleide Bispo Santos
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
Amini Haddad Campos
Adair Julieta Da Silva
Ana Cristina Silva Mendes
José Luiz Leite Lindote
Celia Regina Vidotti
Rodrigo Roberto Curvo
Gonçalo Antunes de Barros Neto
Lidio Modesto da Silva Filho
Suzana Guimarães Ribeiro
Rita Soraya Tolentino de Barros
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva
Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Christiane da Costa Marques Neves
Marcos Faleiros da Silva
Tatiane Colombo
LEIA ABAIXO A INTIMAÇÃO NA ÍNTEGRA: