Da Redação
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pretende julgar, na tarde desta segunda-feira (4), 103 processos oriundos dos dias 23 e 30 de março, inclusive os processos adiados da sessão do dia 16 de março.
O julgamento ocorre por meio de videoconferência e podem ser acompanhados ao vivo pelo YouTube.
Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, o desembargador Márcio Vidal designou, por meio da Portaria nº 001/2020, que durante o período de pandemia do novo coronavírus, as sessões da referida câmara serão realizadas todas as segundas-feiras, às 14 horas.
O desembargador considerou as Portarias nº 283/2020-PRES e 289/2020-PRES, que autorizam a realização de sessões de julgamento em ambiente virtual no âmbito do Estado de Mato Grosso.
A portaria assinada por Márcio Vidal garante pleno acesso e participação dos procuradores de Justiça às sessões por videoconferência. Prevê ainda a realização de sustentação oral, desde que o advogado tenha se inscrito previamente por email.
Também compõem a referida câmara as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Helena Maria Bezerra Ramos.
Turma Recursal
A Primeira Turma Recursal Temporária dos Juizados Especiais de Mato Grosso transferiu para 7 de maio, a partir das 14 horas, a sessão que seria realizada na tarde desta segunda-feira (4), por ausência de prazo para inclusão de processos.
Presidida pelo juiz Sebastião de Arruda Almeida, a referida turma já realizou duas sessões por videoconferência, nos dias 27 e 30 de abril, julgando, no total, 120 processos. (Com informações da Assessoria do TJMT)
