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Administrativo Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020, 09:21 - A | A

26 de Agosto de 2020, 09h:21 - A | A

Administrativo / APENAS EXPEDIENTE INTERNO

Após quarentena, comarca reabre as portas na próxima segunda

Apesar da reabertura, será mantida a suspensão dos prazos processuais dos autos físicos e híbridos

Da Redação



Sorriso (a 420 Km de Cuiabá), a única das 79 comarcas que ainda está totalmente em trabalho remoto, foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a iniciar a partir de segunda-feira (31), a primeira fase do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no âmbito do Judiciário mato-grossense.

A cidade faz parte da lista de municípios classificados com risco “baixo” e “moderado” para o contágio da Covid-19, de acordo com os boletins epidemiológicos 165 e 169 divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nos dias 20 e 24 de agosto, respetivamente.

As atividades presenciais em Sorriso serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades da unidade e o que está estabelecido na Portaria-Conjunta 428/2020, da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça. Com isso, nessa primeira etapa, conforme ocorreu nas outras 78 comarcas do Estado, haverá apenas expediente interno, com o retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h.

Nesse período, da primeira fase do retorno em Sorriso, será mantida a suspensão dos prazos processuais dos autos físicos e híbridos, conforme regime especial estabelecido na Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As demais etapas do retorno programado na comarca de Sorriso serão iniciadas no prazo e nas formas definidas na portaria-conjunta, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico na cidade para “alto” ou “muito alto”. E caso aconteça o agravamento da classificação do risco para um desses patamares em qualquer das etapas, mesmo se já tiverem sido iniciadas, será suspensa por meio de ato específico do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Confira abaixo a íntegra da Portaria 556/2020. (Com informações da Assessoria do TJMT)

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