Lucielly Melo
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) adiou, para o próximo mês de setembro, o julgamento da emenda que discute a reeleição nos cargos da administração do Poder Judiciário mato-grossense.
A discussão chegou a ser iniciada nesta quinta-feira (27), em sessão extraordinária administrativa.
Três propostas foram apresentadas no Tribunal Pleno, que dispõem sobre a recondução para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça.
A primeira, considerada projeto-base, foi sugerida pelo desembargador Márcio Vidal e prevê a reeleição, de forma mais restritiva.
Já as demais, sugeridas pelos magistrados Luiz Ferreira e Paulo da Cunha, são mais abrangentes: os dirigentes em exercício poderão seguir em suas funções. Porém, passados quatro anos, eles poderão se candidatar apenas para mais um mandato, mas em cargo diverso do que ocupava.
As diferenças entre as propostas levantaram diversas divergências de interpretação entre os membros do Pleno. Desta forma, os desembargadores decidiram suspender a sessão, para que eles possam “aparar as arestas” dos textos e definirem uma redação que deixe explícito as regras para a reeleição.
Sendo assim, vão se reunir, internamente, no próximo dia 4, para discutirem eventuais mudanças nas propostas. E, no dia 10 de setembro, será realizada uma nova sessão extraordinária, em que será aprovado o texto final e a possibilidade de recondução.
Se a reeleição for aprovada pela Corte do TJ, já será válida para a próximo pleito, marcado para ocorrer em outubro deste ano, inclusive, valendo para o atual presidente, Carlos Alberto da Rocha.
