A Comarca de Colniza abre inscrição para cadastramento de advogados e advogadas para atuar como defensores dativos na área civil e/ou criminal nos processos em trâmite na unidade judicial (1.064 Km da Capital), bem como para ajuizamento de ações em que a parte demonstra hipossuficiência.
Os interessados em participar do cadastramento podem se inscrever em até quatro listas distintas, para atuar em causas e audiências cíveis, criminais, de custódias e em julgamentos perante o Tribunal do Júri. A inscrição deve ser feita de 21 de novembro a cinco de dezembro.
O cadastramento deve ser feito pelo e-mail: [email protected], com o requerimento, no Anexo I do Edital n° 04/2022, preenchido. Os interessados e interessadas, para participar do cadastramento, devem estar regularmente inscritos na Ordem dos Advogados Do Brasil (OAB).
A relação dos inscritos em cada uma das quatro listas vai ser publicada no dia 15 de dezembro, por meio de edital.
Veja abaixo o edital. (Com informações da Assessoria do TJMT)
