Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia um processo histórico na próxima terça-feira. Em função da pandemia do novo coronavírus, o órgão começa a realizar sessões por videoconferência, garantindo a participação de advogados. Nas sessões, os advogados que se inscreverem podem fazer a sustentação oral, como ocorre nas sessões presenciais.
Um dos advogados inscritos é o mato-grossense Arthur Barros Freitas Osti. Ele fará a defesa, na Sexta Turma do STJ, de um cliente alvo da Operação Sem Saída, que apurou a ligação de empresários e fazendeiros do Estado com o narcotraficante Luiz Carlos da Rocha, o "Cabeça Branca".
Sem perspectiva de quando o distanciamento social deixará de ser uma exigência para controle do novo coronavírus, o STJ desenvolveu sistema para para garantir a participação dos advogados nas sessões das turmas e da corte especial.
"É uma situação excepcional e acaba sendo histórica. Parabenizo a corte que está dando a oportunidade dos operadores do Direito seguirem com seu trabalho, fazendo a sustentação oral e a garantia de defesa dos cidadãos", elogiou Osti.
Os advogados que pretenderem fazer sustentação oral durante o julgamento devem preencher o formulário eletrônico disponível no site do STJ, até 24 horas antes do dia da sessão.
Para os advogados que desejarem suscitar questões de fato, o procedimento é semelhante, mas, nesse caso, o interessado tem de preencher o formulário destinado a solicitar preferência de julgamento. Na complementação do pedido, ele deve informar que há interesse em fazer esclarecimentos de fato durante a sessão.
Link por e-mail
Ao preencher o formulário, é imprescindível que o advogado informe seu e-mail e um telefone de contato. No dia da sessão, ele receberá no endereço de e-mail o link para acessar o ambiente da videoconferência.
Os advogados que tiverem problemas com o link enviado pelo STJ para a participação nas sessões podem entrar em contato com a Seção de Áudio e Vídeo do tribunal, por meio do telefone (61) 3319-8068. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Durante as sessões, os advogados que se habilitaram para fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato deverão aguardar o apregoamento do respectivo processo e a liberação de sua participação para fazer uso da palavra.
O uso de beca na sustentação oral por videoconferência não é obrigatório, mas os advogados devem observar as mesmas exigências de traje existentes para o ingresso nas salas de sessões durante os julgamentos presenciais (por exemplo, terno e gravata para homens). (Com informações da Assessoria)
