Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2025, conforme prevê a Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto subsequente.
O horário de atendimento ao público externo e do expediente na Secretaria do Tribunal durante o período será das 13h às 18h.
Plantão de julho
O STF terá o plantão de julho dividido entre o vice-presidente, ministro Edson Fachin, que responderá pela Presidência do Tribunal entre 2 e 16 de julho, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá os trabalhos entre 17 e 31 de julho.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça trabalharão normalmente durante as férias de julho.
O ministro Luiz Fux está de férias neste mês.
Atuação parcial
O ministro Flávio Dino atuará de 2 a 14 de julho nas ações de controle concentradas (ADI, ADPF, ADC e ADO), nas classes cíveis AO, ACO e Pet e nas classes criminais INQ, Pet, PPE, Ext, AP, HC e RHC. A partir de 15 de julho, trabalhará normalmente em todos os processos.
Já a ministra Cármen Lúcia trabalha o mês todo apenas nas aulas criminais PPE, Ext, Inq, AP e Pet.
O ministro Cristiano Zanin atuará apenas em processos sigilosos de tramitação.
Pedidos urgentes
Os pedidos urgentes que chegarão a ministros que não participarão ou os novos processos distribuídos que tiverem pedido de liminar serão analisados pelo plantão da Presidência.
Os trabalhos serão retomados com sessão plenária presencial prevista para 1º de agosto. (Com informações da Assessoria do STF)
