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Penal Terça-feira, 06 de Julho de 2021, 09:04 - A | A

06 de Julho de 2021, 09h:04 - A | A

Penal / OPERAÇÃO INTERFERÊNCIA

PF cumpre mandados de busca e apreensão contra rádios piratas em MT

As investigações foram iniciadas a partir de fiscalizações da Anatel, que constataram a prestação clandestina do serviço de radiodifusão sonora, tendo em vista a ausência de outorga para explorar serviço de radiodifusão

Da Redação



A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (6), em Campo Novo do Parecis, a Operação Interferência, com o objetivo de reprimir crimes de desenvolvimento clandestino de telecomunicações, previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei de Telecomunicações).

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Diamantino, para a colheita de provas, apreensão de instrumentos utilizados na prática do crime e identificação dos autores.

As investigações foram iniciadas a partir de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que constataram a prestação clandestina do serviço de radiodifusão sonora, tendo em vista a ausência de outorga para explorar serviço de radiodifusão. 

O nome da Operação Interferência remete ao fato de que as rádios clandestinas emitem sinais eletromagnéticos que podem interferir nos meios de comunicação devidamente autorizados, entre torres de controle com aeronaves brasileiras e, com isso, provocar acidentes fatais, dentre outras diversas consequências indesejáveis. (Com informações da Assessoria da PF)