Da Redação
Quatro plenários do Tribunal do Júri foram realizados de forma simultânea no Fórum de Cuiabá, na segunda-feira (6). O esforço concentrado para o julgamento dessas pautas faz parte do Programa Mais Júri, que acaba de completar um mês de efetivação, com 35 sessões plenárias realizadas somente em outubro.
A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público visa dar vazão à aos processos acumulados em razão da pandemia.
Conforme o coordenador do projeto, juiz auxiliar da CGJ-MT Emerson Luís Pereira Cajango, os trabalhos do Mutirão do Júri instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o mês de novembro foram antecipados.
“Nós antecipamos os trabalhos e estamos colhendo bons frutos desta ação contínua que visa baixar os estoques e dar uma resposta às famílias que aguardam por estes julgamentos”, explicou.
Só no mês de outubro, em Cuiabá, das 38 sessões agendadas 35 foram realizadas. Dessas saíram 14 condenações, 13 absolvições e oito desclassificações de crime tentado ou consumado contra a vida para lesão corporal.
“São processos onde tem uma tentativa de homicídio, homicídio consumado ou feminicídio. É preciso ter uma atenção especial nesses casos, que são os processos do crime mais importante que temos no Código Penal, que é um crime contra a vida”, disse o magistrado.
As sessões seguem por todo o mês de novembro, início de dezembro e serão retomadas em fevereiro de 2024.
“A tendência é seguirmos em março, abril e maio ou até quando nós tivermos estoque. Então essa é a principal diferença, o nosso programa é contínuo”, explicou o magistrado.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esse trabalho concentrado é também uma ação de cidadania.
“É preciso dar uma resposta para aquela família que perdeu um ente querido, e também é preciso dar uma resposta para o réu, ele não pode ficar para sempre, ou por muitos anos sendo processado, ele precisa seguir a vida dele, seja sendo absolvido, seja sendo condenado, pagando o que ele deve e depois sendo reintegrado à sociedade”, lembrou o corregedor.
Mais Júri
O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria e Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. Levantamento da CGJ indica que em todo o estado existem cerca de 900 processos nesta situação e cerca de 25% deste estoque está nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
O mutirão ocorrerá nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.
Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados. Em Sorriso, o mutirão acontecerá em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados.
As sessões de julgamento do Mais Júri contam com o apoio de magistrados cooperados: Fabrício Sávio da Veiga Carlota, Marcos Faleiros, Rodrigo Curvo, Jorge Alexandre, João Portela, Guilherme Carlos Kotovicz, Maurício Alexandre Ribeiro, Alexandre Delicato Pampado, Ricardo Frazon Menegucci, Rafael Siman Carvalho, Ednei Ferreira dos Santos, Luís Felipe Lara de Souza, Edna Ederli Coutinho, Pierro de Faria Mendes, Ricardo Nicolino de Castro, Wagner Plaza Machado Júnior, Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos, Fernanda Mayumi Kobayashi, Anderson Fernandes Vieira, Paula Tathiana Pinheiro e Alexandre Sócrates da Silva Mendes. (Com informações da Assessoria do TJMT)
