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Penal Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019, 10:35 - A | A

05 de Dezembro de 2019, 10h:35 - A | A

Penal / APÓS DOIS ANOS

Juíza retoma ação penal que apura esquema de venda de decisões judiciais

O processo estava paralisado por força da decisão do ministro Marco Aurélio, que aceitou o HC de um dos investigados; o recurso foi rejeitado pelo STF, que revogou a suspensão da ação

Lucielly Melo



A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, retomou o trâmite da ação penal fruto da Operação Assepsia, que apura um suposto esquema de vendas de sentenças no Poder Judiciário.

O processo havia sido suspenso em 2017, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, ao acatar uma liminar em habeas corpus movido pelo advogado Rodrigo Vieira Komochena, que é réu na ação. No ano passado, o STF rejeitou o HC e revogou a suspensão.

“Considerando que fora revogada a ordem anteriormente deferida, que suspendeu a presente Ação Penal, determino o prosseguimento da mesma”, diz trecho do despacho da magistrada.

Além de Komochena, são réus nessa ação: advogada Célia Maria Aburad Cury, viúva do desembargador aposentado José Tadeu Cury; o desembargador aposentado Donato Fortunato Ojeda; o ex-chefe de gabinete de José Tadeu, Jarbas Rodrigues do Nascimento; a pecuarista Loris Dilda; os advogados Max Weyzer Mendonça Oliveira, Tarcízio Carlos Siqueira de Camargo e Fernando Jorge Santos Ojeda; a lobista Ivone Reis de Siqueira.

Também são processados Santos de Souza Ribeiro, Luciano Garcia Nunes, Antônio do Nascimento Afonso, Maristela Claro Allage, Carlos Eduardo Bezerra Saliba, Carvalho Silva, Avelino Tavares Júnior, João Batista Menezes e Edson Luís Brandão.

Deflagrada em 2010, a Operação Asafe cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia e em residências de magistrados do Estado.

Asafe investigou a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e a formação de quadrilha na venda de sentença.

Conforme os autos, a apuração focava no esquema de tráficos de drogas, entretanto quando o conteúdo foi analisado, iniciou-se a investigação da possível venda de decisões judiciais.