O ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazari e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram alvos da Operação Usurpare deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Federal, que apura um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no município destinados à regularização fundiária urbana.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos em Cuiabá, Confresa e Cáceres.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.
Descobriu-se fortuitamente que o ex-prefeito teria adquirido do Incra, no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24.527,36, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, Gaspar teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$ 8.431.280,00 milhões, o que chamou bastante atenção quanto ao lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, por Gaspar, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões.
Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.
O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito. (Com informações da Assessoria da PF)
