A 1ª Promotoria de Justiça de Campinápolis (a 658 km de Cuiabá) constatou diversas irregularidades graves no funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, em vistoria realizada na semana passada, e determinou uma série de diligências na tentativa de resolver o problema.
Conforme o promotor de Justiça Fabrício Miranda Mereb, verificou-se a ausência de veículos para transporte, a escassez de medicamentos essenciais, a precariedade estrutural da Casa de Saúde Indígena (Casai) e a existência de equipamentos de refrigeração inoperantes.
Conforme o promotor de Justiça, a situação compromete a dignidade da pessoa humana. O cacique Samuel, da Aldeia Nossa Senhora Aparecida, disse que não está tendo viaturas para atender a microárea (as aldeias indígenas). Reclamou que os banheiros não funcionam e que usa o seu próprio dinheiro para recuperar a saúde, porque não está tendo medicamentos.
Assim, Fabrício Mereb determinou a expedição de ofícios a várias entidades, requisitando esclarecimentos e informações sobre as medidas adotadas para solucionar as irregularidades apontadas.
Os ofícios serão encaminhados à Coordenação Estadual de Saúde Indígena (Cesai-MT), ao Ministério da Saúde, ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, à empresa Localiza Veículos Especiais S.A., à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante. (Com informações da Assessoria do MPE)
