O promotor José Antônio Borges Pereira toma posse como o novo procurador-geral de justiça, nesta sexta-feira (1º), às 10h, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Ele vai atuar no comando do Ministério Público do Estado (MPE) no biênio 2019/2021.
Além dele, também serão empossados o corregedor-geral do MPE, procurador de justiça, Hélio Fredolino Faust e os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Com 139 votos, José Antônio Borges Pereira, 53 anos, já nomeado pelo governador do Estado, venceu a eleição interna realizada entre os integrantes da carreira, no mês de dezembro, para a escolha do novo chefe da instituição.
Ele ingressou no Ministério Público do Estado em 1992. Atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá. A sua trajetória, na Capital, é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente.
Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP.
Ocupou também o cargo de diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por dois mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
Conselho Superior
Serão empossados nesta sexta-feira, como conselheiros do CSMP, os procuradores de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Flávio Cezar Fachone, Luiz Eduardo Martins Jacob, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Ana Cristina Bardusco Silva, Mauro Delfino César e Domingos Sávio de Barros Arruda.
O colegiado é composto por 11 membros, sendo que o procurador-geral de justiça e o corregedor-geral são natos.
As atribuições do Conselho Superior estão elencadas no art. 31 da Lei Complementar nº 416/2010. Entre elas, estão as definições nos concursos de promoção e remoção dos integrantes da carreira, homologação de arquivamento de inquérito civil e definição dos membros das comissões de concurso. (Com informações da Assessoria do MPE)
