A Diretoria do Fórum de Cuiabá tem feito a classificação de aproximadamente 10 mil processos físicos, que em breve serão descartados. A ação é coordenada pela juíza diretora do Fórum, Hanae Yamamura de Oliveira, e cumpre os critérios estabelecidos pela Resolução n. 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Neste primeiro momento, o foco está na eliminação de 600 caixas de processos de Execução Fiscal, cujos trabalhos estão em fase final. O gestor administrativo do Fórum, Claudiomiro Donadon Pereira, explicou que todo o conteúdo é analisado criteriosamente. A opção foi pela digitalização completa desses processos, com posterior indexação dos arquivos em sistema próprio.
“Tudo é feito com muita responsabilidade. Não vamos apenas descartar o processo. Vamos fazer a digitalização completa para salvaguardar os interesses das partes, porque lá na frente elas podem reivindicar informações ao Judiciário”, disse o gestor.
Após o processo de análise e digitalização, será publicado um edital para que as partes interessadas possam solicitar documentos antes do descarte definitivo. A medida assegura transparência e acesso à informação, mesmo após o fim do processo físico.
O descarte é feito de forma sustentável, com o encaminhamento dos papéis para cooperativas de reciclagem, evitando o desperdício de materiais.
A tabela de temporalidade, que orienta esse processo, estabelece prazos distintos de armazenamento: a maioria dos processos deve ser guardada por cinco anos após a baixa definitiva, enquanto casos que envolvem adoção ou crimes ambientais possuem guarda permanente. (Com informações da Assessoria do TJMT)
