Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec) debateram, nesta segunda-feira (17), mecanismos para otimizar os procedimentos periciais demandados pela Justiça em processos judiciais.
A necessidade de estabelecer parâmetros para a solicitação do "Exame de Verificação de Locutor", realizado pela Gerência de Áudio e Vídeo da Politec, que enfrenta problemas de congestionamento para a execução, a criação de fluxo para retirada de material periciado e liberação de laudos para o Judiciário e o fluxo das comunicações oficiais entre as instituições foram as pautas da reunião.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira, enfatizou que é fundamental garantir a celeridade e a qualidade nas perícias técnicas, a fim de que os magistrados possam contar com elementos robustos para embasar suas decisões. Ouviu as demandas e sugeriu encaminhamentos para a criação de parâmetros para a solicitação dos serviços da Politec.
“Quanto menos burocracia e mais celeridade melhor para a sociedade mato-grossense. Estamos de portas abertas para ouvir as sugestões dos servidores e encontrar soluções que auxiliem para um sistema de justiça cada vez mais sólido, assegurando o respeito ao devido processo legal e o pleno acesso à justiça para todos”.
A reunião ocorre após o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, mandar o Ministério Público apurar a demora de mais de 10 anos para a Politec realizar uma perícia num processo contra um suposto membro de uma facção criminosa. (Com informações da Assessoria do TJMT)