Dezenas de trabalhadores que atuam ou já atuaram na empresa União Avícola Agroindustrial de Arenápolis entre 2009 e 2015 comparecem ao Fórum Cível da cidade para participar de um mutirão da conciliação.
O evento ocorreu no contexto da XVII Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT).
Os acordos foram homologados presencialmente pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º grau, que deslocou uma equipe para Arenápolis nessa terça e quarta-feira (8 e 9). O mutirão contou ainda com a parceria do Núcleo de Justiça 4.0, que realizou as audiências virtuais.
A ação envolve cerca de 400 trabalhadores que têm direitos a receber valores referentes ao intervalo para recuperação térmica. Desses, cerca de 80 compareceram ao local da conciliação presencialmente. Segundo a juíza coordenadora do Cejusc, Leda Borges, ocorreu acordos em 98% das ações.
A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de Refinação de Açúcar de Tangará da Serra e Região. A entidade cobrava o direito previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma determina um intervalo de 20 minutos para empregados que atuam no interior de câmaras frigoríficas.
A magistrada avaliou que o resultado foi muito positivo porque além de viabilizar o encerramento das ações também vai permitir que muitos empregados comecem a receber o valor integral já nas próximas semanas. Alguns terão o pagamento realizado em 30 de novembro e uma pequena quantidade teve o valor parcelado.
“Foi muito bom o contato direto e a aproximação da justiça com os empregados. As audiências de forma presencial foram o ponto alto do evento e desse mutirão”, disse.
Audiências virtuais
As audiências virtuais do mutirão foram realizadas pela juíza do Núcleo 4.0 de Alto Araguaia, Simone Trovão. Ao todo, ocorreram 36 por videoconferência, das quais 29 resultaram em acordo.
“Antes, o Núcleo nunca tinha participado das semanas de conciliação. Eu sou muito a favor da conciliação. Primeiro pela celeridade, segundo porque satisfaz o crédito com a própria vontade das partes que contribuíram para as negociações. Essa semana, em especial, foi muito proveitosa pela disponibilidade de todos os envolvidos. O clima foi muito amistoso e estavam todos interessados em fechar acordo”, afirmou. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)