O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT) notificou as secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis, para que os gestores adotem as providências necessárias para garantir a saúde e a segurança dos profissionais envolvidos no atendimento a potenciais casos de coronavírus (COVID-19).
A notificação recomendatória também foi expedida para a Unimed de Rondonópolis e para os seguintes hospitais: Hospital Metropolitano de Várzea Grande, Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Municipal São Benedito, Hospital Santa Rosa, Hospital Santa Rosa, Hospital e Maternidade Santa Helena, Hospital São Mateus, Complexo Hospitalar de Cuiabá, Femina Hospital Infantil e Maternidade, Hospital Municipal de Cuiabá, Hospital Universitário Júlio Muller, Hospital Geral Universitário e Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis.
Em relação aos trabalhadores da área de saúde, transporte, apoio e assistência, que têm contato direto com os pacientes e são considerados pertencentes aos grupos de maior risco, segundo a Occupational and Safety Health Act (OSHA), o MPT pediu que sejam disponibilizados equipamentos de proteção individual e coletivo indicados pelas autoridades de saúde locais, nacionais e internacionais.
O documento também orientou que estes profissionais recebam as informações e treinamentos sobre higienização, uso e descarte de materiais potencialmente contaminados, a fim de garantir a eficácia das medidas de proteção no combate ao novo coronavírus no meio ambiente laboral nas unidades de saúde de Mato Grosso.
O órgão ministerial requereu, ainda, que as autoridades expeçam recomendações, protocolos e notas técnicas aos Serviços Especializados de Medicina e Segurança do Trabalho (SESMTs) das empresas, para que estas encaminhem casos suspeitos para imediato exame laboratorial no Sistema Único de Saúde (SUS), impedindo que o trabalhador com sinais de contaminação pelo COVID-19 permaneça no ambiente de trabalho junto aos demais.
Também deverão redobrar atenção para estabelecer uma política de autocuidado para identificação de potenciais sinais e sintomas, com posterior isolamento e contato dos serviços de saúde na identificação de casos suspeitos (como fornecer máscaras para o caso suspeito e os demais que tiveram contato ou estiverem realizando seu atendimento).
Grupo de risco
No grupo “Risco muito alto” estão incluídos os profissionais com alto potencial de contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19 durante procedimentos médicos, laboratórios ou post-mortem, tais como: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam autopsias.
Já no grupo “Risco alto” estão incluídos os profissionais que entraram em contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, tais como: fornecedores de insumos de saúde, profissionais de apoio que entrem nos quartos ou ambientes onde estejam ou estiveram presentes pacientes confirmados ou suspeitos, profissionais que realizam o transporte de pacientes (ambulâncias) e profissionais que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro.
Denúncia
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso (SESSAMT) também foi informado sobre o teor das recomendações e poderá acompanhar as condições dos trabalhadores quanto aos riscos de contaminação e propagação.
Além disso, qualquer pessoa que verificar o descumprimento da recomendação poderá fazer uma denúncia ao MPT pelo site www.prt23.mpt.mp.br e pelo aplicativo MPT Pardal. (Com informações da Assessoria do MPT-MT)
