O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o XV Prêmio Conciliar é Legal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi premiado na modalidade Produtividade, segmento “Justiça Federal” por alcançar o mais alto Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os TRFs (79,77%) no período de novembro de 2023 a outubro de 2024. O evento ocorreu no Plenário do CNJ, em Brasília/DF, e foi transmitido pelo canal do Conselho no YouTube.
XV Prêmio Conciliar É Legal
O Prêmio Conciliar é Legal identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que contribuam para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça. O objetivo é homenagear tribunais, equipes do Poder Judiciário, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado que tenha se inscrito e apresentado práticas que possam contribuir para a solução consensual de conflitos.
Em sua 15.ª edição, o prêmio reconheceu iniciativas de sucesso em duas modalidades: Boas Práticas, com projetos que buscam a solução de conflitos por meio de decisões consensuais das partes; e Produtividade, a partir do desempenho dos tribunais medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC).
A modalidade Boas Práticas reconheceu ações em sete categorias: (1) Tribunal; (2) Juiz Individual; (3) Instrutores de Mediação e Conciliação; (4) Ensino Superior; (5) Mediação e Conciliação Extrajudicial; (6) Demandas Complexas ou Coletivas; e (7) Advocacia. Já a modalidade Produtividade premiou os esforços de tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcançaram o maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC) em seu segmento da Justiça. (Com informações da Assessoria do TRF1)
