A conciliação ganhou espaço como uma das principais portas de saída para milhares de cidadãos que enfrentam dificuldades com dívidas, benefícios e processos que, muitas vezes, se arrastam por anos. Na Seção Judiciária de Mato Grosso, essa política tem rendido resultados expressivos.
Somente em novembro, incluindo a Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC/MT) registrou 444 acordos, superando a marca de R$ 100 mil negociados.
O juiz federal César Augusto Bearsi, coordenador do Núcleo de Conciliação, reforçou que a prática se tornou essencial diante do volume de processos que chega diariamente à Justiça Federal.
“É uma grande saída para essa imensidão de processos. Nem tudo se resolve no conflito. Há ações que levariam anos, com recursos intermináveis, e a Justiça, por maior esforço que faça, não vence esse mar de demandas”, afirmou.
Bearsi destacou que a conciliação se fundamenta na disposição das partes em conversar. E esse ambiente é construído no CEJUC/MT.
“Temos um setor muito bem estruturado. É um ambiente tranquilo, no qual a pessoa pode falar o que precisa, ouvir a outra parte e, juntos, tentarmos encontrar a melhor solução, sem precisar esperar anos por uma decisão”, explicou.
Diariamente, chegam ao Núcleo demandas relacionadas a contratos bancários, dívidas, benefícios previdenciários e revisões administrativas.
Segundo o magistrado, muitos cidadãos conseguem renegociar dívidas antes consideradas impagáveis.
“Já testemunhei inúmeras pessoas saindo daqui com a vida resolvida. Nem sempre é possível, mas na maioria das vezes, sim”, disse o juiz.
Além da Caixa Econômica Federal e do INSS, o núcleo planeja retomar articulações com parceiros tradicionais, como Conselhos Profissionais, entre eles a OAB.
“Muita gente tem pendências com essas instituições, e nem todas precisam virar processos que duram anos. É possível resolver conversando”, destacou Bearsi.
Semana da Conciliação
Realizada em novembro passado, a Semana Nacional da Conciliação trouxe para o CEJUC um fluxo de pessoas em busca de uma segunda chance para reorganizar sua vida financeira e jurídica.
Apesar do caráter nacional e simbólico da mobilização, os resultados foram concretos.
“Foi uma semana excelente. Não significa que tudo vai ser resolvido naquele momento, mas é um convite para a população vir conversar. Muitas pessoas saíram daqui com uma luz no fim do túnel, com suas dívidas repactuadas”, relatou Bearsi.
Conciliação para todos
O juiz frisou que qualquer cidadão pode procurar o Centro de Conciliação sem medo, mesmo sem advogado — embora muitos profissionais também busquem o setor para resolver questões em nome de seus clientes.
“A Justiça Federal não é só o lado criminal, não é só a parte brava. Aqui também existe acolhimento, diálogo e solução de problemas.”
“Se você tem um problema com a Caixa, com o INSS ou com conselhos profissionais, venha até aqui. Vamos te receber da melhor maneira possível, documentar sua situação e conversar com essas instituições. Vale mais a pena tentar agora do que esperar 10, 15 ou 20 anos por um processo". (Com informações da Assessoria da SJMT)
