A Subseção da Justiça Federal em Rondonópolis analisou vários pedidos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais da população em situação de rua durante o Mutirão PopRuaJud, realizado na semana passada.
Ao todo, a Defensoria Pública da União ajuizou nove ações na Justiça Federal. Em oito delas, foram celebrados acordos com o INSS, todos homologados judicialmente e com benefícios implantados ainda durante o evento.
O juiz federal José Joaquim de Oliveira Ramos acompanhou de perto os atendimentos e refletiu sobre o modelo adotado.
“A iniciativa tem se mostrado efetiva na superação de barreiras que distanciam as pessoas em situação de rua do acesso à Justiça. O modelo do PopRuaJud, ao promover a atuação interinstitucional de forma descentralizada, imediata e humanizada, viabiliza um ambiente mais informal e acessível”, afirmou.
Para o magistrado, um dos casos mais marcantes foi o de uma senhora idosa que, após cinco anos de espera por um benefício previdenciário, teve sua situação resolvida, com a homologação de aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento de valores retroativos no total de R$ 71 mil.
“Após a realização de perícia e audiência no mesmo dia, o benefício foi implantado imediatamente. Também foi reconhecido o direito a valores retroativos. Cinco anos de desesperança resolvidos em um único dia”, contou. (Com informações da Assessoria do TRF1)
