A fim de assegurar o acesso à Justiça às pessoas que vivem em localidades distantes, a Subseção Judiciária de Cáceres, no Mato Grosso, realizará, a partir de sábado, dia 7, até 12 de junho, um mutirão itinerante destinado à população rural da comunidade de Clarinópolis. A ação conta com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1).
A comunidade de Clarinópolis é uma vila rural localizada no município de Cáceres, no oeste de Mato Grosso, com aproximadamente 120 residências e que conta com uma forte agricultura familiar. Além disso, a população está inserida em uma área com diversos assentamentos rurais estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao longo da rodovia BR-070. Esses assentamentos contribuem para a diversidade cultural e econômica da região.
O objetivo da ação itinerante é garantir amplo e efetivo acesso à Justiça a populações em situação de vulnerabilidade digital e econômica, proporcionando atendimento rápido, gratuito e desburocratizado. A iniciativa visa também:
Promover a cidadania e a inclusão social por meio do acesso a direitos previdenciários e assistenciais;
Reduzir a distância física e institucional entre o Poder Judiciário e o cidadão;
Facilitar o requerimento e a análise de benefícios junto ao INSS;
Otimizar o trâmite processual por meio de atermações, perícias e audiências concentradas e
Estimular a atuação interinstitucional com parcerias voltadas à resolução de demandas sociais. (Com informações da Assessoria do TRF1)