Os grampos telefônicos clandestinos no Estado fizeram com que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques representasse o promotor de Justiça, Mauro Zaque, seu ex-secretário de segurança pública, ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Em coletiva de imprensa ocorrida hoje (12), o governador anunciou que houve uma fraude no documento e que ele não tinha conhecimento do caso, como fez crer o promotor Mauro Zaque.
A respeito disso, quero dizer que nunca pedi para quem quer que seja que isso fosse feito, se o fato é verdadeiro. Nunca pedi. E se foi dito que eu sabia disso, vai ter que provar definitivamente isso.
“Ao que consta foi feita uma representação pelo promotor Mauro Zaque ao procurador-geral da República, onde ele narra que eu sabia da existência dessa interceptação telefônica clandestina. O procurador entendeu que não existia indícios de participação de pessoas com foro de prerrogativa e devolveu isso ao MPE. Ao que consta, o doutor Mauro teria sido ouvido pelo MP na sexta-feira passada e ele teria reafirmado minha participação neste fato lamentável que se for comprovado, se fundamentaria em dois pontos: primeiro que ele ficou sabendo através do comandante geral da Polícia Militar, coronel Zaqueu, que eu saberia desse fato. A respeito disso, quero dizer que nunca pedi para quem quer que seja que isso fosse feito, se o fato é verdadeiro. Nunca pedi. E se foi dito que eu sabia disso, vai ter que provar definitivamente isso”, disse Taques.
“Segundo ponto, fato que o secretário de segurança e o promotor fundamenta a minha ciência da existência central de escutas telefônicas seria que ele teria me dado conta disso através de um oficio”, continuou.
Em seu procunciamento, Pedro Taques explica que Zaque o procurou para falar sobre a denúncia de que existiria a central de escuta. Contudo, o governador teria dito para que fosse protocolado.
“Falei com o Arlindo ‘eu não tenho atribuições para investigar quem quer que seja. Como aqui em tese existe fatos ilícitos envolvendo policiaos militares, eu não vou mandar para a polícia militar investigar, eu vou mandar para o Gaeco. Fiz um documento e indiquei a remessa ao Gaeco. O José Arlindo chamou o secretário executivo de segurança, doutor Galindo que entregou ao Gaeco. O Gaeco recebeu, nós temos um recibo. Depois de um certo tempo eu perguntei ao Mauro Zaque o que resultou desse documento, ele disse que foi arquivado e eu queria ver a cópia do arquivamento. E nós temos a cópia do arquivamento”.
O governador explicou que soube da arapongagem após a reportagem do programa Fantástico, veiculado na Rede Globo, procurar informações sobre o grampo clandestino.
“Ontem o jornalista Kleber Lima, secretário de comunicação foi procurado por um repórter de TV para tratar de uma matéria que vai sair no programa no domingo a respeito desse fato. Falei ‘Kleber, ele protocolou, Edy tá aqui o documento, foi protocolado ao Gaeco e mostra ao repórter’. O repórter nos deu notícia que além deste protocolo do dia 08 que foi feito pessoalmente com o secretário José Arlindo, o doutor Mauro Zaque tinha feito um segundo documento aqui, no dia 14. Dia 14 de outubro de 2015, às 10:26 horas. Mesmo dia que eu encaminhei para o Gaeco. Ele teria feito um segundo, juntando a este segundo vários documentos. Dr Mauro Zaque juntou isso aqui ao que consta e protocolou que o governador do Estado tomou ciência de fatos graves e não tomou nenhuma providência. Eu nunca tive acesso a esse oficio”, continuou o governador.
Isso aqui é uma fraude! É o mesmo número de protocolos em dois documentos! Ele nunca protocolou isso aqui, nunca!
“Fomos levantar nos arquivos do Palácio esses documentos de ontem para hoje. Este protocolo, quando entra o documento no Estado ele tem um número único. Entrou esse documento na Casa Civil e não teve nenhuma circulação desse documento na Casa Civil, nem o físico e nem o magnético. Nós batemos no site do Governo o número do protocolo que o Mauro Zaque disse que protocolou na portaria, o número é o 542635/2015 no dia 14/10/2015 às 10:26 horas, assinado por ele. Buscamos no sistema do Estado esse mesmo número nessa mesma data, no mesmo horário, é o processo da Sinfra, que não tem absolutamente nada a ver com o protocolo que ele disse que fez na portaria”.
Ainda em sua declaração, Taques ressaltou que só poderia ter tomado providências se soubesse do caso. Ele também criticou que o documento protocolado por Zaque seria uma fraude contra ele.
“Isso aqui é uma fraude! É o mesmo número de protocolos em dois documentos! Ele nunca protocolou isso aqui, nunca! Eu nunca tive a ciência desse segundo oficio e dos documentos que acompanhavam esse oficio. O que tomei conhecimento mandei ao Gaeco! Cabe ao Gaeco fazer o controle externo da atividade inicial, não cabe ao governo do Estado de Mato Grosso. Fatos graves ocorreram? Em tese pode sim ter ocorrido. Mas, tomei conhecimento disso? Não, não me foi remetido isso aqui. Isso tem que ser investigado”.
Taques também disse que exonerou o seu advogado Paulo Taques, então secretário da Casa Civil, para defender sua honra.
“Já tomei algumas providências. O doutor Paulo, que todos sabem que é meu advogado, exonerei a pedido ontem, da Secretaria da Casa Civil para que faça a defesa do único patrimônio que eu tenho que é minha honra. Ele já protocolou ao MPF o que Mauro Zaque falou. Estou representando o Zaque na Procuradoria-Geral da Justiça, aliás, já avisei o Procurador-Geral que estou representando Mauro Zaque no Conselho Nacional do MP, e também estou mandando cópia ao procurador-geral da República”, finalizou Taques.
Entenda o caso
Um esquema de escutas ilegais que espionou advogados, parlamentares, médicos, empresários, assessores e até um coronel da Polícia Militar, veio à tona nesta quinta-feira (11), por meio de uma denúncia investigada pela Procuradoria Geral da República.
O procurador de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Mauro Zaque, teria denunciado a ocorrência de um grampo ilegal no Executivo Estadual.
Segundos informações apuradas, coronéis da PM e assessores de primeiro escalão do Executivo usavam o esquema para monitorar adversários políticos.
O grampo ilegal funcionava como "barriga de aluguel", utilizando números telefônicos de cidadãos comuns, sem conexão com uma investigação, e que foram inseridos em um pedido de quebra de sigilo na Justiça.
O caso teria sido um inquérito que apurava uma quadrilha de traficantes de drogas, e na quebra de sigilo foram inseridos, de forma ilegal, os contatos que o Executivo interessaria monitorar.
A determinação que autorizou as escutas teria vindo do juízo da Comarca de Cáceres, na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Pedro Taques seria um dos acusados de participar do esquema junto com mais três coronéis da PM.
