A juíza Selma Rosane dos Santos, da 7ª Vara Criminal, designou para os meses de novembro e dezembro as audiências referentes aos autos oriundos da Operação Rêmora.
A magistrada declarou o processo saneado e determinou o início da fase de instrução.
“Presentes na denúncia a indicação da materialidade do delito e da autoria, a fim de que se forme a plena convicção deste juízo a respeito dos fatos narrados na peça acusatória, deve-se proceder à instrução criminal, momento em que se oportunizará ao Parquet a apresentação de provas que possam demonstrar a procedência do pedido, e, por meio do contraditório e da ampla defesa, a Defesa poderá comprovar suas alegações”, diz um trecho da decisão.
A primeiras oitivas terão início no dia 8 de novembro, às 13h30, no Fórum da Capital. Serão ouvidos Ricardo Augusto Sguarezi (comum às defesas de Juliano e Wander); José Henrique Marimon Stephan (comum à defesa de Moisés) e Edézio Ferreira da Silva (comum à defesa de Juliano)
No dia 10 serão interrogados: José Carlos Pena da Silva (comum às defesas de Juliano e Wander); Luiz Carlos da Silva e Antônio Luiz de Deus.
No dia 25, as testemunhas arroladas pelo réu Fábio Frigeri serão ouvidas: Patrícia Medeiros Montefusco (comum às defesas de Moisés, Permínio, Juliano e Wander); Caroline Maria Campos Muzzi (comum às defesas de Permínio e Juliano) e Viviane Saggin (comum às defesas de Giovani e Permínio):
Os nomes arrolados por Wander Luiz dos Reis foram Douglas de Jesus Araújo; Benedito Ferraz Júnior; Cleyton Marcelo Roteski e Géssica Lima.
Ademir de Melo Nogueira; Itamar Zeiton e Valdecir Francisco Pinto serão interrogados a pedido da defesa de Luiz Fernando da Costa Rondon.
Na última audiência do mês de novembro serão ouvidos: Jessica Cristina de Lima Rodrigues; Adriano Cesar da Silva Barreto; Eva Cristiane de Assis Sampaio; Yumi Julia Matsubara Pereira; Nayara Yamamura Rios; João Bosco Correa da Costa (comum à defesa de Giovani); Luiz Jordão Marquetti Vivan; Durval Sanches Sanches; Alessandra da Silva Arantes de Oliveira e Fábio de Castro Gomide, a pedido da defesa de Fábio Frigeri.
Dezembro
No dia primeiro de dezembro será a vez das testemunhas de Giovani Bellato Guizardo, são elas: Zenildo Pinto de Castro Filho; José Carlos Ferreira da Silva; Mário Roberto Candia de Figueiredo; Francisco Miotto Ferreira; Marcelo Costa Sortica de Souza; José Irineu Fiacadori; Márcio Oliveira Aguiar; Jan Cesar de Arruda Asckar; João Bosco Correa da Costa e Carolina Curvo.
No dia 2 serão interrogados: Gilberto Fraga Mello; Amanda Pinheiro Sotolani; João Bosco: Debora Vilar; Jorge Willian Moreira, a pedido da defesa de Permínio Pinto.
Na mesma data, já pela defesa de Juliano Jorge Haddad serão ouvidos: Ivan Monteazano; Júnior; Ana Karoline Eugenio; Juliana Nogueira Ferreira; Orlando da Silva Correa Júnior; Fábio Luiz Joaquim Regis e Nizete Lenir da Silva Costa.
Interrogatório réus
Os primeiros réus a serem interrogados são: Luiz Fernando da Costa Rondon, Fábio Frigeri, Wander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva. As oitivas estão marcadas para o dia 12 de dezembro.
Já Giovani Belatto Guizardi, Permínio Pinto Filho e Juliano Jorge Haddad serão interrogados no dia 15 de dezembro.
Operação Rêmora
A primeira fase da Operação Rêmora foi deflagrada em maio passado pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para apurar fraudes em licitações na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Segundo as investigações, a organização atuava em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de 23 escolas públicas, que totalizam em R$ 56 milhões.
O grupo criminoso seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Já o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer. Eles garantiam, segundo o MPE, que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
No entanto, o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
