O advogado Victor Alipio Azevedo Borges, ao se manifestar em defesa do contador, Mario Edmundo Costa Marques Filho – que teve seu telefone interceptado ilegalmente –, criticou a atuação de promotores e magistrados na investigação das escutas telefônicas ocorridas no Estado.
"Ainda, entendemos, que além dos supostos policiais envolvidos na prática criminosa, é dever do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso apurar, na esfera criminal, a conduta de Promotores de Justiça e de Juízes de Direito, até porque, das duas, uma: ou os promotores de Justiça e magistrados que estiveram ligados ao caso foram coniventes, ou são eles incompetentes".
"De qualquer forma, confiamos que a Justiça envidará todos os esforços necessários para desvendar o que realmente aconteceu"
Em nota, o advogado ressaltou que a esposa de Mario Edmundo também sofreu interceptação.
Ele destacou, ainda, que as escutas intermediadas nos dois telefones é um caso intrigante e que "não há qualquer justificativa aparente para essa ingerência estatal na privacidade sua e da sua mulher, com a verdadeira devassa da intimidade do casal".
"Necessário esclarecer, que o senhor Mário Edmundo não possui predileções políticas, é contador, tem família e filhos, não exerce cargo público, nunca se envolveu com atos de traficância, e, até onde sabemos, não é investigado em nenhuma Operação Policial, pois nem motivos existem para tanto", explicou.
"De qualquer forma, confiamos que a Justiça envidará todos os esforços necessários para desvendar o que realmente aconteceu, bem como, não deixará que direitos fundamentais sejam violados sem uma rígida e pedagógica resposta, punindo os culpados e fixando indenizações em favor de todas as pessoas que são vítimas desse verdadeiro 'esquema criminoso, jamais visto em um Estado de Direito”, disse Alipio.
Veja a nota abaixo:
Depois que a imprensa local divulgou parte da lista das pessoas que supostamente tiveram seus aparelhos telefônicos grampeados ilegalmente, através de um procedimento espúrio, escuso e ilegal, denominado “barriga de aluguel”, e que teria sido levado a cabo pelo Estado de Mato Grosso, o nosso escritório constatou a existência de 02 (dois) números de celular pertencentes a um dos nossos clientes e que estavam vinculados ao seu CPF.
Frente a este grave fato, entramos em contato com o senhor Mario Edmundo Costa Marques Filho que, com surpresa, nos informou que os números eram utilizados pelo mesmo e sua esposa.
O mais intrigante, é que não há qualquer justificativa aparente para essa ingerência estatal na privacidade sua e da sua mulher, com a verdadeira devassa da intimidade do casal.
Necessário esclarecer, que o senhor Mário Edmundo não possui predileções políticas, é contador, tem família e filhos, não exerce cargo público, nunca se envolveu com atos de traficância, e, até onde sabemos, não é investigado em nenhuma Operação Policial, pois nem motivos existem para tanto.
Por enquanto, estamos estudando apenas a propositura de uma ação reparatória, na qual objetivaremos ouvir todo e qualquer responsável, inclusive membros do Ministério Público, a quem competia analisar a regularidade do procedimento e Autoridades Judiciárias que tenham autorizado a implementação da medida ilícita e eventuais prorrogações da “interceptação” (grampo ilegal).
Ainda, entendemos, que além dos supostos policiais envolvidos na prática criminosa, é dever do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso apurar, na esfera criminal, a conduta de Promotores de Justiça e de Juízes de Direito, até porque, das duas, uma: OU OS PROMOTORES DE JUSTIÇA E MAGISTRADOS QUE ESTIVERAM LIGADOS AO CASO FORAM CONIVENTES, OU SÃO ELES INCOMPETENTES.
De qualquer forma, confiamos que a Justiça envidará todos os esforços necessários para desvendar o que realmente aconteceu, bem como, não deixará que direitos fundamentais sejam violados sem uma rígida e pedagógica resposta, punindo os culpados e fixando indenizações em favor de todas as pessoas que são vítimas desse verdadeiro “ESQUEMA CRIMINOSO, JAMAIS VISTO EM UM ESTADO DE DIREITO”.
Victor Alipio A. Borges
