Os jurados do Tribunal do Júri condenaram o réu José Cícero da Silva por tentativa de homicídio qualificado cometida, em Cuiabá, contra sua esposa Iraídes Aparecida de Moura. A pena aplicada foi de 10 anos e quatro meses de reclusão, mas o Ministério Público recorrerá da sentença.
Além de pleitear o aumento da penalidade, o MPE contestará a previsão estabelecida na decisão do cumprimento da pena em regime inicialmente semiaberto.
O promotor de justiça Vinícius Gahyva Martins explica que, embora a defesa do réu buscou desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal, a tese não foi aceita pelo Tribunal do Júri.
Segundo ele, também não foi concedido ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.
O caso
A tentativa de homicídio ocorreu em setembro de 2006, no bairro Vila Nova, quando a vítima foi atingida por diversos golpes de facão. Como consequência do crime, Iraídes Aparecida de Moura perdeu a mão esquerda, os movimentos de um dos braços, a visão do olho direito e teve o rosto desfigurado.
“Restou exaustivamente comprovado, que o réu tentou matar a vítima colhendo-a de surpresa, notoriamente numa ocasião em que ela não possuía meios hábeis para repelir a agressão praticada contra sua pessoa, tendo o agressor agido abruptamente, de inopino, utilizando, assim de recurso que dificultou a defesa da vítima à vista das circunstâncias”, disse.
Consta na denúncia, que o réu e a vítima conviviam em união estável há nove anos. Na data dos fatos, o José Cícero estava sentado em uma cadeira e com a aproximação da vítima apoderou-se de um facão, escondido sob o colchão.
“Na oportunidade, o denunciado, imbuído de animus necandi, desferiu diversos golpes contra a vítima, que lhe atingiram na cabeça, na testa, no ombro direito, no antebraço esquerdo e na mão direita. A vítima, com intuito de defender-se, entrou em luta corporal com seu agressor, ocasião em que o facão veio a cair ao solo e a vítima conseguiu pisar na arma, detendo a ação do denunciado. Em seguida, o implicado empurrou a vítima e, acreditando que havia consumado seu intento criminoso, empreendeu fuga”, relatou o MPE. (Com informações da Assessoria do MPE)
