Agentes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) cumprem mandados de busca e apreensão na Secretaria de Estado de Saúde (SES) durante a Operação Catarata, deflagrada nesta segunda-feira (3).
Ordens também são cumpridas pelo Gaeco de São Paulo na empresa 20/20 (Fábio Vieira da Silva), localizada na cidade de Ribeirão Preto.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Pública, promotor de justiça Mauro Zaque, o objetivo da operação é apurar “fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação no tocante aos serviços de oftalmologia”.
Os mandados judiciais foram deferidos pela juíza Célia Vidotti. Em decisão, a magistrada acatou pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou a suspensão do contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa responsável pelos serviços de oftalmologia.
Foi decretada, ainda, a indisponibilidade de bens do secretário de Saúde, Luís Soares, e do proprietário da empresa.
Na tarde desta segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público colherá depoimentos de pessoas envolvidas no caso.
O oficial de justiça esteve na manhã desta segunda-feira notificando a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) sobre a decisão da suspensão do contrato.
A operação corre em segredo de justiça. (Com informações da Assessoria do MPE)
Atualização às 16h
O Governo do Estado se pronunciou sobre a Operação Catarata e disse que não há irregularidades no contrato da Caravana da Transformação e por isso, vai recorrer da decisão que suspendeu a parceria.
VEJA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA
O Governo do Estado de Mato Grosso informa que está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público Estadual sobre o contrato da Caravana da Transformação e que irá recorrer da decisão que suspendeu o referido contrato.
O Governo do Estado esclarece que os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados. Os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta, desde sua primeira edição, em 2016, no Portal Transparência.
A Caravana da Transformação segue rigidamente os preços da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde). Cada cirurgia sai pelo valor de R$ 771,60. Já na rede particular, uma cirurgia de catarata fica entre R$ 4 mil e R$ 8 mil por globo ocular e, dependendo dos equipamentos e tipo de lente a ser implantada no paciente, pode chegar a R$ 10 mil.
Em 14 edições, a Caravana da Transformação realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas. No total, foram atendidas mais de 350 mil pessoas em serviços de cidadania ao longo de todas as edições.
O Governo do Estado reitera a lisura e transparência em todos os contratos envolvendo a Caravana da Transformação e se coloca à disposição para prestar todos os esclarecimentos à Justiça.
