Teve início nesta segunda-feira (5), a nova etapa do Programa Mais Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. A ação ocorre até 11 de julho na 1ª Vara Criminal de Cuiabá e tem como meta reduzir o acúmulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida.
A força-tarefa mobiliza 10 juízes colaboradores e servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE), com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Estão previstas 76 sessões do Tribunal do Júri nesse período.
Juízes colaboradores do Programa Mais Júri em Cuiabá: Anderson Fernandes Vieira; Daniel Campos Silva de Siqueira; Edna Ederli Coutinho; Lawrence Pereira Midon; Leonardo Lucio Santos; Luiz Antônio Muniz Rocha; Maurício Alexandre Ribeiro; Paula Tathiana Pinheiro; Pierro de Faria Mendes; e Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto.
“O Programa Mais Júri reforça o compromisso do Judiciário com a celeridade e a efetividade na resposta a crimes contra a vida, promovendo pacificação social e fortalecimento do sistema de justiça penal”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira atua como coordenador da ação, responsável pela distribuição dos processos aos magistrados colaboradores e pelo relatório final de resultados.
“Nosso foco é garantir que os julgamentos ocorram com regularidade e dentro de um prazo razoável. A força-tarefa atua para dar vazão ao acervo acumulado, sem abrir mão da qualidade das decisões. O Mais Júri é uma resposta do Judiciário para assegurar a efetividade do processo penal e o respeito aos direitos das vítimas e dos acusados”, afirmou o juiz auxiliar.
A iniciativa integra o esforço do Judiciário para assegurar o direito à duração razoável do processo e atender critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia a produtividade das unidades e a realização de mutirões no Mês Nacional do Júri. O programa surgiu após os impactos da pandemia nas sessões presenciais, que resultaram em represamento de pautas.
O programa
O Mais Júri teve início em 2023 com a Comarca de Cuiabá sendo a piloto. Na época, 240 processos estavam aptos ao Tribunal do Júri.
Em 2024, houve a expansão do programa para as comarcas de Sorriso, Várzea Grande, Barra do Bugres, Diamantino e Marcelândia. Mais de 800 sessões de julgamento foram realizadas.
Em Cuiabá foram 188 sessões realizadas, destas 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos 14 réus envolvidos. (Com informações da Assessoria do TJMT)
