Para especialistas, as taxas de crimes cometidos contra a mulher estão diretamente relacionadas aos casos de violência doméstica e podem ser evitados quando a vítima denuncia.
Dentre os crimes contra mulheres, o feminicídio é o mais grave.
O que é feminicídio?
O feminicídio é o assassinato de mulheres motivado pelo fato de serem mulheres.
Trata-se de uma forma de homicídio qualificado, tipificada pelo art. 121, § 2º, VI do Código Penal. Em outras palavras, poderíamos dizer que o feminicídio ocorre quanto se mata uma mulher por razões da condição de sexo feminino. É crime diretamente associado a padrões culturais ou psicológicos doentios como a misogenia (fobia de mulher) e o machismo extremado que leva os homens a tratarem as mulheres como inferiores, submissas, incapazes, serviçais ou objeto, desconsiderando-as como seres humanos capazes de pensar, sentir e fazer algo por conta própria.
A maioria dos casos de feminicídio está relacionada à violência contra a mulher e à violência doméstica anteriores, isto é, o agressor ou criminoso, costuma dá sinais físicos de seu futuro comportamento violento. Normalmente os crimes são praticados por companheiros ou conhecidos ou parentes da vítima.
Vergonhasa 5ª posição no ranking de feminicídio
Em 66% dos casos, as agressões ocorrem dentro de casa, e, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídio.
De acordo com dados divulgados em julho deste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em média 13 mulheres são assassinadas por dia. O estudo ainda aponta que as principais vítimas são mulheres negras.
Lei do feminicídio
Anteriormente, as mortes de mulheres por sua condição feminina não eram tratadas como qualificadora do crime de homicídio, mas em março de 2015 entrou em vigor a lei nº 13.104, que alterou o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40) e passou a tratar o feminicídio como homicídio qualificado, punindo o criminoso com reclusão de 12 a 30 anos. A pena pode ser aumentada em 1/3 caso o crime seja praticado em outras 3 situações:
Durante a gestação ou nos 3 (três) meses após o parto;
Contra mulheres menores de 14 anos, maiores de 60 anos ou com deficiências;
Na presença de ascendentes ou descendentes da vítima.
Perfil do agressor
Os estudos realizados até aqui apontam os homens dominadores que apresentam um comportamento carinhoso e atencioso no início do relacionamento. É o típico “cidadão comum”, livre de suspeitas. Algumas atitudes podem ajudar a identificar um possível agressor ou criminoso:
Ditam regras a respeito das amizades;
Se incomodam com vestuário da mulher;
Possuem as senhas das mídias sociais, imputando controle sobre a vida da vítima;
Humilham a companheira de forma pública ou restrita.
Ciclo Da violência
De acordo com a psicóloga norte americana Leonor Walker, o ciclo da violência é caracterizado pela repetição de alguns comportamentos. Essas repetições acontecem em 3 fases:
Aumento de tensão: O agressor demonstra um comportamento tenso e irritado, passa a ameaçar e humilhar a vítima. Cria na mulher uma sensação de perigo constante.
Ato de violência: O agressor “explode” e começa a tratar violentamente a vítima através de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais ou verbais. Esses maus-tratos imputam uma tensão psicológica severa a mulher e podem provocar distúrbios que levam à ansiedade, perda de peso, insônia e fadiga constante.
Lua de mel: O agressor demonstra arrependimento e envolve a vítima em carinho e atenção. Há um período de calmaria, até o retorno dá fase 1 e repetição do ciclo.
A importância das denúncias
Especialistas afirmam que as denúncias ajudam a combater o feminicídio, uma vez que, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) emitem medidas protetivas que podem garantir segurança às vítimas.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que nos primeiros 6 meses de 2019, o canal “disque 180” recebeu 46.510 denúncias. Esses dados representam um aumento de 10,93% em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com Cristiane Britto – Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM/MMFDH), esses dados são alarmantes e demonstram a necessidade de uma atenção redobrada aos casos de violência doméstica.
Como denunciar e prevenir – Ligue 180
O canal foi criado para dar suporte e auxiliar as vítimas de violência. Além de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, o disque 180 também disponibiliza informações sobre os direitos da mulher e apoio legal. O serviço é gratuito, funciona todos os dias da semana e 24 horas seguidas.
Outros casos provocados por misogenia e machismo extremado
Um dos casos mais emblemáticos da misogenia no Brasil é o de Tiago Henrique Gomes da Rocha, ele era segurança e confessou ter matado 39 pessoas, a maioria mulheres que ele sequer conhecia.
A maior parte de suas vítimas eram encontradas ao acaso nas ruas, mas Tiago Henrique também tinha ódio de moradores de ruas e homossexuais, suas outras vítimas. Ele considerava que as mulheres eram vagabundas.
A partir do final de 2013, passou a matar apenas mulheres, a maioria jovens, escolhidas aleatoriamente. Tiago também praticou alguns assaltos, entre eles a uma lotérica e se considerava um “homem de bem”.
Depois do primeiro depoimento, Tiago voltou atrás e afirmou ter matado 29 pessoas e não 39. Durante o depoimento ele descrevia suas vítimas por número ao relatar aos 8 delegados que o interrogaram “(…) essa foi a ‘vítima número 1′” e depois ao falar sobre outro assassinato continuar a tratar suas vítimas por números “(…) essa foi a vítima número 2”, até chegar a 39ª vítima no depoimento inicial.
A última vítima do serial killer de mulheres
A última vítima assassinada por Tiago, no dia 2 de agosto de 2014, foi a estudante Ana Lídia Gomes, de 14 anos, que estava em um ponto de ônibus do Setor Morada Nova, em Goiânia.
Nesse dia a motocicleta que Tiago pilotava foi fotografada ao passar acima da velocidade permitida em um radar no Bairro São Francisco que fica nas proximidades. Como a placa do veículo era roubada, não foi um fato conclusivo para se chegar ao autor, mas a partir daí a polícia analisou cerca de 50 mil multas de trânsito envolvendo motos, e também, fatos registrados nos anos anteriores relacionados a furtos envolvendo motos, até chegar as imagens de um boletim de ocorrência de 2013, em que Tiago foi filmado furtando a placa de uma moto no estacionamento do estabelecimento.
A prisão do serial Killer
Tiago foi preso em 2014 após uma força tarefa montada pela polícia de Goiás. Há cerca de um ano atrás Tiago tentou se casar com uma presidiária, mas o casamento não foi autorizado.
