O juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, converteu para preventiva a prisão do advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, suspeito de integrar suposto esquema que “lavou” R$ 295 milhões do tráfico de drogas.
A decisão foi dada na quarta-feira (4).
Rodrigo foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Efatá. Policiais encontraram no apartamento dele diversas armas brancas e munições.
Na audiência de custódia, a defesa pediu o relaxamento da prisão por ausência de requisitos para a manutenção da custódia de Rodrigo.
O pedido, porém, foi negado pelo magistrado.
“Conquanto argumente a defesa que a posse de munição isolada e desacompanhada de arma de fogo configuraria conduta materialmente atípica, por ausência de lesividade ao bem jurídico, tal tese não se sustenta. No caso concreto, houve a apreensão de 01 carregador de pistola 9mm contendo nove munições intactas, quantidade que, por si só, afasta a incidência do princípio da insignificância, segundo orientação consolidada do STJ”, destacou o magistrado.
O juiz também destacou a gravidade dos fatos imputados ao advogado, que é investigado por ser o líder jurídico-financeiro e conselheiro da facção criminosa responsável pelo esquema de lavagem de dinheiro. Segundo apontou Francisco Alexandre, Rodrigo atuava na cobrança de dívidas e nas movimentações financeiras milionárias da organização criminosa.
Além disso, sustentou que o advogado “ostenta diversos registros criminais em curso, envolvendo, entre outros, delitos de ameaça, injúria, difamação, perseguição, violência doméstica e familiar e abandono material de menor”.
“Tal cenário revela risco concreto de reiteração criminosa, tornando imprescindível a segregação cautelar para a proteção da ordem pública e para impedir a continuidade das práticas ilícitas”, concluiu.
Rodrigo ficará detido numa Sala de Estado-Maior, no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abriu um procedimento para suspender a carteira do acusado.
A operação
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Efatá, para cumprimento de 148 ordens judiciais, com foco na desarticulação de esquema criminoso milionário voltado à lavagem de dinheiro oriundo dos crimes de tráfico de drogas e integrar organização criminosa.
O esquema funcionava por meio de empresas de fachada, em nome de laranjas e de pessoas jurídicas ligadas diretamente ao núcleo criminoso, que circulou milhões de reais.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Sinop, Primavera do Leste e no estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo as investigações, parte dos recursos era fracionada em pequenas quantias e transitava entre contas de pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de ocultar e dissimular a real origem do dinheiro. Apenas um dos investigados movimentou, entre créditos e débitos, a quantia de R$ R$ 295.087.462,24, conforme demonstrado em levantamento técnico.
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