O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) extinguiu as 37ª e 54ª zonas eleitorais de Cuiabá, por apresentarem número inferior a 100 mil eleitores. A decisão consta no Diário de Justiça Eletrônico publicado nesta quarta-feira (26).
Os eleitores das zonas extintas serão remanejados em dentro de 30 dias para a 39ª zona eleitoral.
A decisão ainda determina a unificação do eleitorado, respectivos bairros, locais de votação e seções eleitorais das 1ª e 39ª zonas eleitorais, os quais passam a compor a 1ª zona.
A medida é necessária para cumprir a Resolução 23.422/2014 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em março deste ano. A Resolução prevê que as zonas eleitorais situadas nas capitais, que tiverem mais de 200 mil eleitores inscritos, terão que ter o eleitorado mínimo de 100 mil pessoas.
É o caso de Cuiabá, que possui mais de 417 mil eleitores, distribuídos nos seis cartórios eleitorais: 01ª (54.471 mil eleitores); 37ª (51.223 mil eleitores); 39ª (61.276 mil eleitores); 51ª (104.294 mil eleitores); 54ª (46.862 mil eleitores); e 55ª (96.241 mil eleitores).
Segundo a assessoria do TRE-MT, além de extinguir as zonas 37ª e 54ª, será feito uma adequação que dividirá os números de eleitores entre os cartórios eleitorais para se adequar ao número mínimo de cem mil cidadãos.
Contudo, a mudança não gerará nenhuma consequência para o eleitor, já que a alteração é feita de caráter administrativo, ou seja, o eleitor continuará votando no mesmo local de votação, sem alterar sua rotina.
Mudança nacional
Ao todo serão extintas 72 zonas eleitorais em 16 capitais do país.
Com a Resolução, o TSE estima uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês e cerca de R$ 13 milhões ao ano. Além disso, a mudança aprimorará o trabalho e otimizará os recursos das zonas.
