facebook instagram
Cuiabá, 11 de Julho de 2025

Justiça Eleitoral Quinta-feira, 18 de Junho de 2020, 10:53 - A | A

Quinta-feira, 18 de Junho de 2020, 10h:53 - A | A

RECURSO RETIRADO DE PAUTA

Ministro pede vista e interrompe julgamento de recurso que pede cassação de Lucimar e vice

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto pretende melhor analisar os detalhes do processo que aponta o crime de conduta vedada por parte dos gestores, antes de proferir seu posicionamento

Lucielly Melo

O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do recurso especial que pede o retorno da cassação do mandato da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos e de seu vice, José Aderson Hazama, por conduta vedada.

Neto pretende melhor analisar os detalhes do processo que aponta o crime de conduta vedada por parte dos gestores, antes de proferir seu posicionamento.

Com o pedido vista, o julgamento, que estava previsto para encerrar nesta quinta-feira (18), foi adiado.

O caso está sendo analisado por meio de sessão virtual, que iniciou no último dia 12, com o voto do relator, ministro Edson Fachin, que votou para dar provimento ao recurso da Procuradoria-Regional Eleitoral e restabelecer a cassação da prefeita e do vice.

Os ministros  Luís Roberto Barroso (presidente), Luís Felipe Salomão, Og Fernandes e Sergio Silveira Banhos ainda devem se posicionar após o voto vista de Tarcísio Neto.

Entenda o caso

Em 2017, Lucimar e Hazama foram condenados, em primeira instância, por terem se beneficiado com elevado percentual das despesas com publicidade em período vedado.

Lucimar e seu secretário de Comunicação, Pedro Marcos Lemos, também acionado no processo, foram multados no valor de R$ 60 mil. Hazama também recebeu multa de R$ 5 mil.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), em 2018, livrou a prefeita e o vice da cassação.

Na época, os membros da Corte Eleitoral decidiram manter as multas impostas, mas reduziram os valores.

Inconformado, o Ministério Público recorreu no TSE, pedindo o restabelecimento da cassação.