O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificou que 81% dos municípios de Mato Grosso não adotam medidas eficazes para prevenir desastres naturais.
Os dados levaram o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, a emitir uma série de recomendações para fortalecer a gestão de riscos no estado.
“Esse levantamento mostra que ainda há um longo caminho a percorrer na estruturação da defesa civil em Mato Grosso. Nosso papel é orientar, capacitar e cobrar o planejamento necessário para proteger a população. As mudanças climáticas estão aí, elas já são uma realidade e temos visto efeitos cada vez mais frequentes dos eventos climáticos extremos”, avaliou o presidente.
De acordo com a Nota Recomendatória nº 01/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que é liderada por Sérgio Ricardo, apenas 6% dos munícipios mato-grossenses apresentam alta capacidade de resposta a desastres: Tangará da Serra, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Sapezal, Barra do Bugres, Jauru, Porto Esperidião e Guarantã do Norte.
A nota apontou que 13% dos municípios estão em estágio intermediário de capacidade de resposta como Cuiabá, Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães e Colíder. Por outro lado, 13 prefeituras sequer estão cadastradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Bom Jesus do Araguaia, Campos de Júlio e Nova Mutum são alguns exemplos.
Ainda de acordo com o documento, 40 municípios estão classificados com um perfil de risco que os torna mais suscetíveis a fenômenos como deslizamentos, enxurradas e inundações. Deste total, 11 municípios, incluindo Barra do Garças, Várzea Grande, Paranatinga, Cuiabá, Sorriso e Santo Antônio de Leverger, concentram mais de 6 mil pessoas vivendo em áreas mapeadas como de risco geo-hidrológico.
Diante disso, Sérgio Ricardo recomendou a adoção de cinco eixos prioritários: elaboração de planos de contingência com mapeamento de risco; implementação das diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes; promoção da educação ambiental; garantia da transparência e do controle social das ações; e colaboração interinstitucional com previsão orçamentária.
Capacitação
As orientações aos municípios serão reforçadas em capacitação inédita do TCE sobre proteção ambiental e defesa civil, que será realizada a partir desta quarta-feira (14).
O objetivo é orientar os gestores municipais na elaboração ou atualização de seus Planos de Contingência (PLANCON), conforme as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“Somos pioneiros no Brasil na coordenação de uma iniciativa dessa natureza. Estamos reunindo diversos órgãos públicos e entidades para ajudarmos os gestores a se prepararem para enfrentar crises com agilidade e eficiência em estado de emergências ou calamidade pública declarados, o que só é possível com Planos de Contingência bem-feitos, alinhados ao Sistema Nacional de Defesa Civil”, concluiu o presidente. (Com informações da Assessoria do TCE)
