Da Redação
O sistema Janus, que alia automação à Inteligência Artificial (IA), foi implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional.
Criado em 2021 pelo TRE da Bahia, o Janus impulsiona os feitos automaticamente, por meio de rotinas de automação, tais como elaboração de editais, de certidões, preparação de atos de comunicação processual, elaboração de minutas de sentenças e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, ressaltou que o sistema já está em funcionamento e poderá ser utilizado na análise e julgamento dos processos de registro de candidaturas das Eleições Municipais de 2024.
Posteriormente, também será usado na análise e julgamentos dos processos de prestação de contas.
“A intenção é facilitar para todos e todas, estamos sempre em busca de ferramentas que possam auxiliar o trabalho na Justiça Eleitoral e estamos à disposição para eventuais dúvidas. A corregedora sempre ressalta a importância de otimizar as rotinas de trabalho e também vale destacar que uma ferramenta como esta representa segurança a todo o procedimento. Aproveito para agradecer ao TRE-BA pela disponibilização e parceria”, frisou o juiz auxiliar da Corregedoria.
O servidor da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (Soaze) da Corregedoria, Adriano Martins de Andrade, explicou que, dentro dos processos de registro de candidatura, as principais rotinas do sistema são: certificar a ausência de impugnação; identificar a documentação completa e abrir vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de dois dias; expedir minuta de sentença e encaminhar à assinatura do juiz ou juíza eleitoral; lançar a movimentação processual, divulgar em mural eletrônico e intimar o Ministério Público; identificar a ausência de recurso e certificar o trânsito em julgado; e registrar o julgamento no sistema.
“Inicialmente, teremos as três primeiras rotinas implementadas no âmbito do TRE-MT. É importante ressaltar que essas rotinas podem ser executadas ao mesmo tempo, otimizando o processamento”, ressaltou o servidor.
Como o Janus atua
O sistema faz uso da plataforma Sinapses, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica as peças processuais por meio de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada.
Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais em análise pelo Janus são enviadas e, após o processamento, o Sinapses retorna a informação de classificação para cada peça, possibilitando ao Janus decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
