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Cuiabá, 24 de Junho de 2025

Justiça Eleitoral Quinta-feira, 23 de Junho de 2022, 14:08 - A | A

Quinta-feira, 23 de Junho de 2022, 14h:08 - A | A

RECURSO NEGADO

TRE mantém vereador e suplentes cassados por fraude na cota de gênero

O colegiado entendeu que as provas produzidas nos autos comprovaram as candidaturas fictícias para dar sustentação à chapa dos acusados

Lucielly Melo

A Corte do Tribunal Regional do Trabalho (TRE-MT), por unanimidade, negou recurso e manteve a cassação do vereador de Cuiabá, Marcrean Santos, e de seus suplentes por fraude na cota de gênero nas eleições de 2016.

A decisão, tomada na sessão desta quinta-feira (23), ainda atinge Elton dos Santos Araújo, Edisantos Santana Ferreira de Amorim, Sebastião Lázaro Rodrigues Carneiro, Ronald Kemmp Santin Borges, Odenil Benedito da Silva Junior, Antônio Carlos Maximo e Marineth Benedita de Santana.

Todos foram declarados inelegíveis por oito anos.

O colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Abel Sguarezi, que viu provas suficientes da conduta ilícita por parte dos acusados.

O magistrado citou que as candidatas “laranjas” desistiram da campanha e sequer votaram em si mesmas.

“Vários fatos, que cotejados, demonstram que aquela chapa de vereadores foi constituída por candidaturas femininas fictícias para dar sustentação a outros candidatos para aquele pleito”, observou o magistrado.

Desta forma, o relator votou em consonância com o parecer do Ministério Público, para negar o recurso e manter intacta a sentença que cassou os mandatos, anulou os votos atribuídos aos acusados e ainda decretou a inelegibilidade.