Ao longo de 2022, o órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou 685 processos em 120 sessões plenárias. Foram distribuídos aos juízes-membros 2.225 processos, com 594 decisões de mérito proferidas monocraticamente e 1.859 decisões interlocutórias lançadas.
O balanço foi apresentado na última sessão plenária do ano, realizada na segunda-feira (19).
O relatório também apontou a análise de 180 pedidos de liminares, dos quais foram concedidos 120, além de 2.635 despachos de mero expediente.
Quanto à produtividade, destaca-se o recebimento do Selo Diamante no CNJ de Qualidade. A iniciativa é um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. O TRE-MT também ficou em 4º lugar entre todos os Tribunais brasileiros, de todos os segmentos. Outro reconhecimento é a nota máxima obtida no Ranking de Transparência do Conselho Nacional de Justiça, que no âmbito do estado, colocou o TRE-MT na primeira posição.
No balanço, também há o cumprimento da Meta 1 CNJ, que consiste em julgar mais processos do que os recebidos, em 105,32%, sendo que houve 2.237 autuações e o julgamento de 2.357 processos. Já na Meta 2, consistente em identificar e julgar, para a Justiça Eleitoral, até 31 de dezembro deste ano, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020, o TRE-MT atingiu 132,22% de cumprimento, tendo julgado 16.059 processos, considerando a necessidade de julgar 15.182 processos enquadrados nos critérios da Meta 2.
Eleições 2022
O balanço também pontuou a atuação do TRE-MT durante as eleições de 2022. Foram recebidos e julgados 48 processos do tipo Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 525 do tipo Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC). Também foram recebidas 533 prestações de contas eleitorais, sendo que todos os processos de prestações dos candidatos eleitos foram julgados antes da sessão solene de diplomação, realizada no dia 15 de dezembro.
Foram diplomados na cerimônia os 37 eleitos, sendo governador e vice-governador, senador e dois suplentes, oito deputados federais e 24 deputados estaduais.
O relatório também destacou a atuação dos juízes auxiliares da propaganda, que receberam 294 processos em distribuição, sendo 252 representações e 45 processos envolvendo pedidos de direito de resposta. Ainda no período eleitoral, o TRE-MT recebeu cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), de competência da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), e três representações especiais, distribuídas aos juízes-membros. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
