Lucielly Melo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) voltou atrás e se posicionou favorável ao deferimento do registro da médica Elza de Queiroz, segunda suplente de Pedro Taques ao Senado Federal.
Elza é alvo de uma ação de impugnação movida pelo próprio MPE, que a acusou de estar inelegível.
Isso porque a médica teria se desincompatibilizado suas funções na Secretaria de Estado de Saúde fora do tempo determinado pela Justiça Eleitoral. Além disso, não ficou comprovado que ela saiu do cargo na Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário Julio Müller, administrado pela UFMT.
Contudo, no parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o MPE verificou que Elza protocolou pedido de afastamento do cargo no Estado no dia 17 de setembro, ou seja, em tempo hábil.
Já em relação ao cargo federal, a médica conseguiu comprovar que também solicitou licença no dia 17. Porém, a declaração funcional emitida pela Divisão de Gestão de Pessoas da UFMT ainda indica que ela permanece em atividade no Hospital Júlio Muller.
O MP acredita que não foi lançada no sistema da UFMT a licença requerida. Por isso, se posicionou à favor da candidata e pediu para que a Justiça Eleitoral mande a universidade lançar o pedido de afastamento no sistema.
“Assim, verifica-se a regularidade do registro de candidatura de Elza Luiz de Queiroz, com a presença das condições de elegibilidade e ausência de condições de inelegibilidade”, disse o procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson.
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