O Ministério Público do Estado (MPE) e a Defensoria Pública notificaram o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para que providencie a criação de 15 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais de Cáceres (a 225km de Cuiabá).
Os leitos deverão ser destinados a receber pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19.
Conforme a recomendação, o prazo é de 30 dias dada a urgência do caso e a complexidade da operação.
Os promotores de Justiça Augusto Lopes Santos e Rinaldo Segundo assinam a notificação recomendatória junto aos defensores públicos Saulo Fanaia Castrillon e Thaís Cristina Ferreira Borges. Eles consideraram um estudo realizado pelo Governo do Estado, por meio do Escritório Regional de Saúde de Cáceres, que aponta, em um cenário otimista, a contaminação de 43% da população da região Oeste do Estado em três meses. Diante dessa possibilidade, seriam necessários 48 novos leitos para atender às demandas de internações em UTI por Covid-19.
Acrescendo uma margem de segurança de 20%, a região necessitaria de 58 leitos. O estudo “Necessidades de Leitos de UTI para atendimento aos casos de Covid-19 em Cáceres e Região” mencionou que “a necessidade de leitos de UTI consiste em preocupação constante em razão da pressão sobre os sistemas que apresentam crônico gargalo, podendo exceder em muito a capacidade do mesmo e afetar negativamente o sistema, causando aumento de óbitos e maior risco de contaminação entre os profissionais de saúde”.
Conforme apontado no levantamento, em 2019 ocorreram 783 internações nas UTIs de Cáceres, sendo 224 no Hospital Regional Antônio Fontes e 559 no Hospital São Luiz.
“A UTI do Hospital Regional Antônio Fontes é vocacionada para os casos de trauma e emergência, com taxa de ocupação próxima de 100% frequentemente; enquanto a UTI do Hospital São Luiz é vocacionada para casos clínicos, com taxa de ocupação mensal de 95%.” Ou seja, a quantidade de UTIs existentes não são suficientes para a demanda gerada pela Covid-19.
Assim, “em qualquer cenário, serão necessários novos leitos de UTI especialmente se considerarmos as distâncias geográficas entre os municípios da macrorregião Oeste e o fato de que a doença apresenta alta infectividade, expondo profissionais médicos e enfermeiros em viagem de acompanhamento do paciente em ambiente limitado e fechado”, narra o estudo epidemiológico realizado por professores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que procura antecipar tendências por meio de cenários hipotéticos.
Promotores e defensores consideraram ainda que “não há previsão de aumento de leitos de UTI para a região Oeste, aumentando muito o risco de vida para uma população de 317.500 pessoas, ainda mais quando se considera que as pessoas serão transportadas para Cuiabá, aumentando-se ainda mais o risco de contágio de terceiras pessoas”.
Outras recomendações
Também foi recomendado ao secretário que o aumento da capacidade seja gradativo a partir do avanço dos casos, bem como que os novos leitos a serem instalados possuam os insumos necessários ao seu bom funcionamento e manutenção.
Além disso, deverá tornar públicos todos estudos epidemiológicos e estatísticos formulados pela Secretaria Estadual de Saúde em relação à região Oeste, assim como publicizar, diariamente, a relação de leitos de UTI preenchidos e vagos nos hospitais da região, especialmente no Hospital São Luiz e no Hospital Regional Antônio Fontes. (Com informações da Assessoria do MPE)
