O Ministério Público do Estado (MPE) deve anunciar na próxima semana a conclusão dos três Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) que apuram possível conduta ilícita de promotores de Justiça.
É o que informou o procurador de Justiça, Domingos Sávio, que coordena o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal, que já informou o resultado da investigação que inocentou membros ministeriais acusados de promover “barriga de aluguel” (grampear números telefônicos de pessoas alheias à investigação) nas Operações Imperador e Aprendiz.
Os fatos são oriundos da notícia-crime movida pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
O primeiro PIC trata também da eventual quebra de sigilo telefônico, que teria ocorrido em investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na Operação Ouro de Tolo.
Ainda sobre esse procedimento, houve a inclusão de telefones de pessoas estranhas em uma investigação por tráfico de drogas em Cáceres, onde, supostamente ocorreram o esquema de grampos ilegais.
A segunda investigação é sobre a suposta quebra ilegal de sigilo fiscal e acesso direto, sem autorização judicial, realizada pela então promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, ao banco de dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O último trata-se da denúncia em que pessoas não foram processadas criminalmente por razões desconhecidas.
