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Cível Terça-feira, 31 de Março de 2020, 16:17 - A | A

31 de Março de 2020, 16h:17 - A | A

Cível / LIMINAR DE URGÊNCIA

Justiça determina transferência recém-nascido para UTI

O bebê nasceu correndo risco de morte ao ter asfixia grave, falta de oxigenação no cérebro e presença de ar na pleura, membrana que envolve o pulmão

Da Redação



A Justiça mandou o Estado de Mato Grosso e o Município de Primavera do Leste (a 237 km de Cuiabá) promoverem a transferência, com urgência de um recém-nascido para uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI).

O bebê nasceu correndo risco de morte ao ter asfixia grave, falta de oxigenação no cérebro e presença de ar na pleura, membrana que envolve o pulmão.

A decisão atendeu o pedido da Defensoria Pública.

Os pais de bebê procuraram o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior, após serem informados pelos profissionais do Hospital das Clínicas de Primavera que não havia vaga para o bebê na rede pública.

A partir das informações, o defensor protocolou uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, na Primeira Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande. Ele afirma que 28 minutos depois da ação ter sido distribuída, recebeu a decisão parcialmente favorável.

“O diferencial dessa ação foi que protocolamos ela às 17h20 e 17h48 a decisão já havia sido proferida determinando a transferência para a UTI. A celeridade judicial na apreciação do pedido foi uma conduta louvável e corresponde à proteção integral de garantir prioridade absoluta à primeira infância. A partir da decisão, o bebê foi levado para Rondonópolis”, informou o defensor.

O bebê foi transferido para a UTI Neonatal de Rondonópolis no dia 19 de março e continua em tratamento. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)