Um paciente da “Caravana da Transformação”, que não recebeu o implante de uma lente intraocular em seu olho direito, acabou cego após passar por cirurgia feita no projeto durante a etapa Cuiabá.
A informação consta na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Governo do Estado, o secretário de Saúde Luiz Soares, a empresa 20/20 e mais oito servidores por improbidade administrativa.
Na denúncia, o promotor de justiça Mauro Zaque, disse que Miguel de Oliveira participou dos serviços oftalmológicos oferecidos na caravana, onde precisou passar por um procedimento cirúrgico em virtude do alto grau de catarata em seu olho direito.
Contudo, após a cirurgia, começou a ter sérios problemas com dor, incômodos e passou a não mais enxergar.
O paciente procurou a equipe da caravana, mas como não conseguiu atendimento, recorreu a uma oftalmologista particular que constatou que o implante não foi realizado.
Disse que após cinco meses, não foi operado novamente, conforme havia sido agendado, e que só o implante de lente pode recuperar sua visão.
O promotor relatou que Miguel recorreu ao Ministério Público para denunciar o caso e disse que por conta dos bens da empresa 20/20 terem sido bloqueados pela justiça após a Operação “Catarata”, ele não foi atendido.
Ao paciente, a empresa teria dito que não seria feito a reposição da lente na data marcada, que seria no próximo dia 29, já que o objeto é importado e tem custo elevado.
O promotor, na denúncia, se mostrou indignado com a resposta dada pela empresa.
“Mas estranhamente a mesma lente cara e importada consta como implantada no relatório de cirurgia onde consta o adesivo da citada lente, supostamente estava a disposição do médico cirurgião na ocasião da ETAPA CUIABÁ-MT!”.
“Somado as argumentos do deferimento das medidas liminares agora surgiu a situação GRAVÍSSIMA anteriormente descrita do paciente MIGUEL OLIVEIRA, que procurou o Ministério Público informando que fora atendido no dia 19/04/2018 na ETAPA CUIABÁ e simplesmente consta nos documentos entregues a ele que o mesmo realizou a cirurgia de catarata no olho direito com implante de lente intra ocular, sendo que posteriormente constatou-se a INEXISTÊNCIA DO IMPLANTE DA LENTE INTRAOCULAR e o paciente encontra-se CEGO DO OLHO DIREITO, segundo relatos do mesmo”, destacou Zaque.
A ação
A ação civil pública, distribuída na Vara de Ação Civil Pública e Popular, é fruto da Operação Catarata, deflagrada no início do mês, após supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a empresa e o Estado para o fornecimento de serviços oftalmológicos na Caravana da Transformação.
Devido à falta de fiscalização do contrato e entre outras irregularidades encontradas, Zaque requereu a justiça que condene Soares por improbidade administrativa e aplique-lhe a perda de função pública, a suspensão dos direitos políticos (de 3 a 5 anos), a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais (de 3 a 5 anos) e o pagamento de multa civil no montante de R$1,9 milhão.
Já em relação à empresa solicitou para que ela seja condenada a pagar R$ 1,9 milhão em multa, além de ser impedida de contratar com o Poder Público.
Quanto aos servidores da Secretaria de Saúde, Dilza Antônia da Costa,Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos, o MP quer que sejam obrigados a pagarem o valor de cinco vezes do valor da remuneração recebida.
No processo, o promotor de justiça pediu para que R$ 48 milhões em bens sejam bloqueados do secretário Luiz Soares e da empresa 20/20.
O promotor ainda requereu a nulidade do contrato.
A operação
Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no último dia 3, a Operação Catarata investigou fatos graves na execução do contrato da Caravana da Transformação quanto aos serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos em unidades móveis assistenciais.
Investigações preliminares chegaram a identificar atendimentos “fantasmas”. Segundo a denúncia, nove supostos pacientes contidos na lista de auditoria da empresa foram entrevistados e alegaram que não realizaram nenhum procedimento citado pela 20/20.
Além disso, segundo a denúncia, a quantidade de procedimentos declarados pela 20/20, por dia, se mostra estratosférica e impossível de terem sido efetivamente realizados, o que demonstra a existência de vícios no processo de fiscalização do contrato.
Além de suspender o contrato e o pagamento de quaisquer valores à empresa 20/20, a juíza Célia Vidotti também decretou indisponibilidade de bens da empresa e do secretário de Saúde, Luís Soares.
