Através de uma audiência virtual de mediação, uma mãe que mora na Espanha com sua filha conseguiu definir a guarda unilateral da menor em acordo com o ex-companheiro, que mora na cidade de Primavera do Leste. Todo o trâmite durou apenas um mês.
A mediação pré-processual (quando não há ainda um processo judicial formalizado) foi solicitada em dezembro de 2021 após as partes procurarem o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Primavera do Leste (a 321 km ao Sul de Cuiabá) para regularizar a guarda da filha. Após quatro anos o relacionamento chegou ao fim, Tatiane Nogueira Fernandes se casou novamente e há três anos mora na Espanha. Lá a legislação faz algumas exigências quanto a regularização da menor, que tem o pai no Brasil.
Mediador do Cejusc de Primavera do Leste que realizou a audiência, Cosme Pereira de Freitas contou que este caso trouxe bastante entusiasmo por atingir o objetivo de regularizar a situação.
“Já pensou alguém da Espanha ter que se deslocar para cá? Mesmo as partes residindo em países diferentes entregamos a prestação de serviços”, frisa.
Cosme de Freitas diz que houve aumento do fluxo de processos, em se tratando de mediação para audiências virtuais e elenca os ganhos com essa modalidade oferecida pela Justiça.
“Pense o quanto que as partes ganharam. Nesse caso concreto, estão distantes então imagine quanto gasto financeiro, de tempo, muita demanda em função disso. A mediação é extraordinária, é uma ferramenta indispensável, um caminho sem volta com resultados positivos e comprovados de forma eficaz. Acredito que a melhor forma de se resolver um processo é a autocomposição, onde nós mediadores, que somos facilitadores desse processo de diálogo, temos a condição e permissão de estimular as partes de que o diálogo é o melhor caminho e é um grande ganho para o Judiciário”, destaca.
Além da guarda unilateral foram definidas visitas, pensão alimentícia, entre outros.
Campanha
No dia 11 de janeiro de 2022 o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou a Campanha Estadual pela Conciliação. O objetivo é expandir a cultura da paz, do diálogo e incentivar as pessoas a optarem pela solução de conflitos de forma rápida, fácil e on-line.
Interessados em conciliar devem acessar o Portal do Nupemec e fazer uma solicitação aqui. Serão convidados os envolvidos no conflito e marcada audiência de conciliação ou mediação. Todos serão ouvidos com o auxílio de um mediador ou conciliador.
Outras situações que podem ser resolvidas por meio do acordo são divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis. (Com informações da Assessoria do TJMT)
