O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, rebateu as críticas dos membros do Ministério Público do Estado (MPE), que dão conta que a entidade estaria agindo para atender interesses “escusos” de advogados ou outros com algum envolvimento, seja profissional ou até mesmo como investigado, em processos que tiveram origem a partir de operações policiais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto à Sétima Vara Criminal de Cuiabá.
As críticas surgiram após a OAB buscar, de forma incisiva, o Poder Judiciário para acompanhar as investigações do caso que ficou conhecido como Grampolândia Pantaneira.
Em entrevista na noite desta segunda-feira (5), no Programa Emparedado, exibido pela TV Gazeta (canal 19.1), Leonardo Campos, tratou a tentativa de desqualificar a OAB como “ausência de argumento plausível, jurídico e social”
“Quero crer que era a ausência de argumento ou mínimo de racionalidade/ razoabilidade esses argumentos. Eu sequer atuo em ações criminais, meu ramo de atuação profissional não é na área criminal, não advogo para nenhum político, para nenhum partido político e sequer tenho filiação político-partidária. São argumentos, com todo o respeito que eu tenho pelo Ministério Público, eles podem muito mais e tem capacidade intelectual para muito mais que isso”, rebateu.
“Tenho usado uma frase do próprio Ministério Público e de determinados juízes: quando não se tem argumentos para desqualificar a acusação, passa-se a desqualificar o acusador”, complementou.
Investigações no MPE
O presidente da OAB afirmou que é preciso que o MPE apure os fatos envolvendo seus membros.
“O Ministério Público, que é republicano da porta para fora, também precisa ser da porta pra dentro. Se preciso for, assim como a OAB, que puna os seus próprios integrantes. E nós não víamos isso até poucos dias atrás, quando o procurador-geral de Justiça resolveu, a partir da cobrança da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade, que não admite que essa investigação tramite as portas fechadas, começou a sair da letargia que estava e pautar por ações visando investigar”, destacou.
Ele destacou ainda que após o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, reafirmar a participação da OAB nas investigações das notícias-crimes que a própria entidade denunciou, a instituição já foi notificada para acompanhar as próximas oitivas que serão realizadas pelo Ministério Público.
“Teve uma decisão do Tribunal Pleno, depois foi avocado para o STJ e retornou para cá. O desembargador Orlando Perri novamente deu uma decisão ratificando aquilo que o Pleno disse, já fomos avisados pelo Naco de umas duas ou três oitivas que estão ocorrendo e estamos participando”.
Saiba mais sobre os fatos
Os PICs foram instaurados para investigar supostas infrações cometidas por promotores de justiça. O primeiro, diz respeito à quebra de sigilo telefônico, conhecida como “barriga de aluguel”, que teria ocorrido em investigação levada a efeito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na Operação Ouro de Tolo. Ainda sobre esse procedimento, houve a inclusão de telefones de pessoas estranhas em uma investigação por tráfico de drogas em Cáceres, onde, supostamente ocorreram o esquema de grampos ilegais.
O segundo fato apura a quebra ilegal de sigilo fiscal e acesso direto, sem autorização judicial, da então promotora de justiça, Ana Cristina Bardusco, ao banco de dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O último trata-se da denúncia em que pessoas não foram processadas criminalmente por razões desconhecidas.
Assista AQUI a íntegra da entrevista
