O juiz Francisco Rogério de Barros, diretor do Fórum de Rondonópolis, suspendeu parcialmente os termos da Portaria 316/2018, que determinava a revista pessoal, mediante detector de metais, em advogados que frequentam o local.
A decisão do magistrado ocorreu momentos após o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, criticar duramente a medida durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quinta-feira (11).
Ao se posicionar contra a revista por meio do detector de metais, Campos pontuou que a falta de segurança tem ocasionado os recentes atentados contra magistrados nos fóruns do Estado, mas disse que as ações adotadas, como o uso de detector de metais, devem ser praticadas de forma igualitária, tanto para os advogados, quanto para os magistrados.
“Nós entendemos e compreendemos a necessidade de discutir isso informalmente desembargador Carlos Alberto, de darmos mais atenção aos prédios públicos. Não a segurança apenas para o magistrado, mas para os próprios advogados que frequentam as dependências do Poder Judiciário nas suas quase 80 comarcas pelo Estado, nas salas de audiência, nos plenários. É evidente que isso precisa ser tratado, precisa estar na pauta. Mas, conclamo a sensibilidade de cada um dos senhores, elas [medidas] têm que ser igualitárias, isonômicas. Detectores de metais, portas giratórias, sim, mas para todos, magistrados, advogados, sociedade, integrantes do Ministério Público. Ou adotamos essas medidas para todos ou não se adota, mas não podemos admitir um tratamento diferenciado”, frisou.
O representante da OAB-MT ainda frisou que apenas os advogados que atuam na área criminal estavam sendo alvos do detector de metais.
“Eu não citarei e não gostaria de citar caso concreto, mas aproveito a oportunidade para trazer uma situação concreta do Fórum Criminal de Rondonópolis, onde apenas os advogados que acessam a área criminal do Fórum estão sendo submetidos a detectores de metal. Mas, não é de porta giratória como na Justiça do Trabalho ou aquela esteira, como é na Justiça Federal. É aquele aparelho detector de metal que passa no corpo”, destacou.
Ao final, Campos disse que a desigualdade nos tratamentos aos membros do Judiciário “não constrói evidentemente as pontes que estão costumados a construírem”, comparando o relacionamento entre advogados e magistrados.
